Componentes Principais do Calendário Escolar:
Início e Término: Datas de abertura e encerramento do ano letivo.
Dias Letivos: Dias de efetiva frequência com aulas e atividades pedagógicas.
Recessos e Férias: Períodos de pausa para alunos e professores.
Feriados e Pontes: Dias sem aula (municipais, estaduais, nacionais).
Sábados Letivos: Dias usados para reposição de aulas ou eventos específicos.
Atividades Pedagógicas: Dias de conselho de classe, reuniões de pais e professores, planejamentos e avaliações.
Importância e Funções:
Organização: Estrutura o tempo de aprendizado, permitindo planejamento contínuo.
Diretriz: Conecta a equipe pedagógica, alunos e famílias.
Conformidade Legal: Garante o cumprimento da carga horária mínima exigida.
Informação: Comunica antecipadamente as datas importantes, evitando conflitos de agenda.
Secretaria de Educação
SME
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(16) 3711-9213
Imediato
RESOLUÇÃO SME Nº 021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO SME Nº 022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO SME N° 025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.