Todos os Serviços

Saúde
Agendamento de Consultas Médicas

Serviço destinado ao agendamento de consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no NGA, de forma presencial ...

Secretaria de Saúde
Saúde
Vacinação na Rede Municipal de Saúde

Serviço de vacinação ofertado pela Prefeitura de Franca nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo vacinas de rotina e vac...

Secretaria de Saúde
Tributário e Fiscal
Atualização Cadastral do Contribuinte

Serviço para informação e atualização de dados cadastrais (nome, endereço, e-mail) de Profissionais Autônomos, Empresas ...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Administração Tributária Fazendária
Urbanismo
Emissão de Alvará de Construção

Serviço destinado à emissão de alvará de construção para início de obras, após análise técnica e aprovação do projeto ap...

Secretaria de Infraestrutura
Educação
Central de Vagas em Creche

Serviço que realiza o cadastro, inscrição, matrícula e transferência de crianças para vagas em creches parceiras do muni...

Secretaria de Educação
Zeladoria e Manutenção Urbana
Tapa-Buraco na Rua (Tapezap)

Serviço de manutenção viária destinado ao reparo de buracos em vias públicas, solicitado pelo cidadão por meio do WhatsA...

Secretaria de Infraestrutura
Animais
Adoção de Cães e Gatos

Serviço destinado à adoção consciente e responsável de cães e gatos resgatados pelo Canil Municipal de Franca.

Secretaria do Meio Ambiente
Esportes
Cessão de Espaços Públicos Esportivos

Autorização para o uso temporário de espaços públicos municipais (como ginásios e complexos esportivos) por particulares...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Secretaria de Esporte e Cultura
Cultura
Cessão Onerosa do Teatro Municipal "José Cyrino Goulart"

Autorização para o uso temporário do Teatro Municipal "José Cyrino Goulart" por particulares ou entidades, para a realiz...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Secretaria de Esporte e Cultura
Educação
Matrículas Escolares na Rede Municipal de Ensino

Serviço destinado à realização de matrícula e solicitação de transferência de alunos na rede municipal de ensino, median...

Secretaria de Educação
Emprego e Renda
Oferta de Empregos (Emprega Franca)

Serviço que conecta cidadãos a oportunidades de trabalho por meio do portal Emprega Franca e do Posto de Atendimento ao ...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Empreendedorismo, Emprego e Renda
Zeladoria e Manutenção Urbana
Ecopontos - Pontos de Descarte de Resíduos

Serviço público gratuito que disponibiliza pontos de entrega voluntária de pequenos volumes de resíduos, como materiais ...

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Departamento de Limpeza Urbana
Saúde
Agendamento de Consultas em Oftalmologia

Serviço destinado ao agendamento de consultas com médico especialista em oftalmologia para moradores de Franca, realizad...

Secretaria de Saúde
Emprego e Renda
Investe Franca - Solicitação de Incentivos Fiscais

Concessão de benefícios fiscais e tributários para empresas que desejam se instalar ou expandir suas operações no municí...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento, com atuação conjunta da Secretaria Municipal de Finanças.
Qualificação Profissional
Cursos Profissionalizantes (Escola Caminho para o Emprego)

Serviço que oferece cursos profissionalizantes gratuitos para moradores do município, com o objetivo de capacitar, quali...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Escola Municipal Profissionalizante
Cadastro Imobiliário
Certidão de Área Construída

Emissão de certidão que comprova o histórico da área construída de um imóvel na base cadastral da Prefeitura, mediante s...

Secretaria de Finanças
Transparência
Acompanhamento de Processos Administrativos no SEI

Serviço que permite ao cidadão acompanhar, de forma online, o andamento de processos administrativos abertos na Prefeitu...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Central de Atendimento ao Público
Certidões
Certidão de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa e de Débitos Tributários de Loteamentos

Serviço para emissão de Certidão de Débitos de Créditos Fiscais Não Inscritos na Dívida Ativa do Município de Franca. De...

Secretaria de Finanças
Dívida Ativa
Emissão de Guias Vencidas de IPTU, ISS e TLF inscritas em Dívida Ativa

Serviço que permite ao cidadão solicitar a emissão de guias vencidas de IPTU de anos anteriores, além de ISS e Taxa de L...

Procuradoria Geral do Município Responsável: Procuradoria da Fazenda Municipal
Assistência Social
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Serviço ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para famílias em situação de vulnerabilidade, co...

Secretaria de Ação Social Responsável: CRAS Centro; CRAS Leste; CRAS Nordeste; CRAS Norte; CRAS Oeste; CRAS Sul.
Tributário e Fiscal
Emissão do DAM do IPTU

Serviço que permite ao contribuinte emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) do IPTU (Imposto Predial e Territo...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Administração Tributária Fazendária
Tributário e Fiscal
Redução de 10% no IPTU

Serviço que concede redução de 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É destinado a contribuintes ...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Administração Tributária Fazendária
Cadastro Imobiliário
Consulta Pública do Cadastro Imobiliário Municipal

A consulta pública ao Cadastro Imobiliário Municipal pode ser feita por meio do portal eletrônico do Município (www.fran...

Secretaria de Finanças
Transparência
Acompanhamento de Processos Administrativos no Sistema Antigo (até 20/04/2025)

Serviço que permite ao cidadão acompanhar, de forma online, o andamento de processos administrativos protocolados no sis...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Central de Atendimento ao Público
Cadastro Imobiliário
Certidão Diversas Relativas ao Cadastro Imobiliário

Esclarecer qualquer alteração ocorrida no cadastro do imóvel que esteja incompatível com as informações constantes no do...

Secretaria de Finanças
Tributário e Fiscal
Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionistas e Beneficiários do BPC/LOAS

Serviço que concede a isenção do IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários de Prestação Continuada do BPC/LOAS...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Administração Tributária Fazendária
Urbanismo
Solicitação de Prazo/Recurso para cumprimento de auto de Infração de Obras

Quando o contribuinte recebe um auto de infração ou é notificado via diário oficial informando que há algo errado em seu...

Secretaria de Infraestrutura
Cadastro Imobiliário
Cópia de Projeto de Imóvel Aprovado

Serviço destinado à solicitação de cópia de projeto de imóvel previamente aprovado pela Prefeitura, para fins de regular...

Secretaria de Finanças
Dívida Ativa
Emissão de Certidão de Débitos Inscritos em Dívida Ativa

Serviço que permite a emissão de certidão com a finalidade de informar a existência ou não de débitos inscritos em dívid...

Procuradoria Geral do Município Responsável: Subprocuradoria da Fazenda Municipal
Certidões
Certidão de Valor Venal do IPTU

Serviço que permite o contribuinte obter certidão com o valor venal do IPTU do imóvel urbano localizado no Município de ...

Secretaria de Finanças
Segurança
Recursos de Infrações de Trânsito

Serviço destinado aos cidadãos que desejam apresentar defesa ou recurso contra autuações (multa) de trânsito municipais....

Secretaria de Segurança Responsável: Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
Tributário e Fiscal
Declaração e Emissão de DAM de ITBI

Serviço que permite ao contribuinte Declarar e Emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) do ITBI (Imposto Sobre ...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Administração Tributária Fazendária
Segurança
Guarda Civil Municipal

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Franca é um órgão de segurança pública municipal

Secretaria de Segurança
Empreendedorismo
Emissão e Regularização de Inscrição Municipal para Profissionais Autônomos e Liberais

Serviço destinado a orientar e apoiar profissionais autônomos ou liberais na obtenção, alteração ou baixa da Inscrição M...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
Saúde
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) é um serviço público e gratuito acionado pelo telefone 192, dispon...

Secretaria de Saúde
Tributário e Fiscal
Emissão do DAM da TLF, Taxa de Publicidade e Taxa de Ocupação do Solo

Serviço que permite ao contribuinte com inscrição municipal mobiliária, emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Administração Tributária Fazendária
Zeladoria e Manutenção Urbana
Reclamação - Limpeza de Terreno

Reclamação referente a terreno em estado de abandono, com mato alto e acúmulo de resíduos, oferecendo riscos à saúde e s...

Secretaria de Saúde
Cadastro Imobiliário
Alteração de Titularidade de Imóvel

Serviço destinado a atualizar o cadastro imobiliário municipal, alterando o titular responsável por um imóvel nos regist...

Secretaria de Finanças
Licenciamento
VIA RÁPIDA – SIL – Alto Risco (Sistema Integrado de Licenciamento)

Atendimento destinado aos empreendedores que possuem classificação de ALTO RISCO no Sistema Integrado de Licenciamento –...

Secretaria de Saúde
Servidores Públicos
Contratação de Jovens Aprendizes - Programa Primeira Chance

Processo seletivo destinado à contratação de adolescentes e jovens como aprendizes na função de Auxiliar Administrativo,...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Departamento de Recursos Humanos
Segurança
Acesso às Imagens das Câmeras de Monitoramento

Serviço destinado à solicitação de acesso às imagens captadas pelas câmeras de monitoramento municipal, exclusivamente p...

Secretaria de Segurança Responsável: Central de Monitoramento
Saúde
Atendimento de Urgência e Emergência Adulto

O Atendimento de Urgência e Emergência é serviço de complexidade intermediária da rede de urgência do Município de Franc...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Urgência e Emergência
Saúde
Agendamento de Consultas em Saúde Mental (Infantil e Adulto)

Serviço destinado ao agendamento de consultas especializadas em saúde mental para crianças (via NAIA) e adultos (via Amb...

Secretaria de Saúde
Cadastro Imobiliário
Atualização Cadastral de Imóveis Sem Alteração de Titularidade

Serviço que permite ao proprietário ou representante solicitar a atualização das informações do imóvel no cadastro munic...

Secretaria de Finanças
Dívida Ativa
Emissão de Guias de Parcelamento

Serviço que permite ao contribuinte obter as guias de pagamento referentes a parcelamentos de débitos municipais inscrit...

Procuradoria Geral do Município Responsável: Subprocuradoria da Fazenda Municipal
Licenciamento
Emissão / Renovação do Alvará de Inscrição – Autônomo e Liberal

Serviço destinado à emissão ou renovação do Alvará de Inscrição de profissionais autônomos e liberais, conforme as norma...

Secretaria de Saúde
Assistência Social
Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)

Serviço da assistência social que oferece atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de violação de d...

Secretaria de Ação Social Responsável: CREAS I; CREAS II
Licenciamento
Emissão de Alvará para Eventos – Shows, Circos, Parques, Quermesses, etc

Serviço destinado à análise e emissão do Alvará Municipal para realização de eventos, tais como shows, circos, parques d...

Secretaria de Saúde
Tributário e Fiscal
Taxa de Aprovação de Projetos

Emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para o pagamento de taxas obrigatórias referentes a projetos de cons...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Administração Tributária Fazendária
Segurança
Emissão de Credencial de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência

Serviço que permite solicitar a credencial para uso das vagas de estacionamento reservadas a idosos e pessoas com defici...

Secretaria de Segurança Responsável: Prefeitura Perto de Você
Zeladoria e Manutenção Urbana
Poda de Árvore

Serviço informativo que orienta o cidadão sobre como solicitar a poda de árvore no município. As orientações indicam a c...

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Setor de Corte e Poda de Árvores
Zeladoria e Manutenção Urbana
Descarte de Inservíveis

Serviço público gratuito que permite ao cidadão realizar o descarte ambientalmente adequado de objetos inservíveis, como...

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Departamento de Limpeza Urbana
Educação
Boletim Escolar

O boletim escolar é um documento utilizado pelas instituições de ensino para registrar e comunicar o desempenho acadêmic...

Secretaria de Educação
Servidores Públicos
Contratação de Estagiários - Processo Seletivo

Processo seletivo público destinado à formação de cadastro reserva e à contratação de estagiários de nível superior para...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Departamento de Recursos Humanos
Assistência Social
Acolhimento Noturno e Casa de Passagem

Serviço de proteção social especial que oferece acolhimento temporário na forma de pernoite a pessoas adultas e família...

Secretaria de Ação Social
Dívida Ativa
Parcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa

Serviço que permite ao contribuinte negociar e parcelar débitos inscritos em dívida ativa do município. Destina‑se a pes...

Procuradoria Geral do Município Responsável: Subprocuradoria da Fazenda Municipal
Animais
Castração de Animais (Cães e Gatos)

Serviço público gratuito que realiza cirurgias de castração em cães e gatos, machos e fêmeas, destinado a tutores reside...

Secretaria do Meio Ambiente
Empreendedorismo
Atendimento e Formalização do Microempreendedor Individual (MEI)

Serviço destinado a orientar e apoiar o cidadão na abertura, regularização e encerramento de Microempreendedor Individua...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
Urbanismo
Reclamações relativas a Posturas Municipais – Diversas

Serviço destinado ao recebimento e análise de reclamações relacionadas às normas de postura municipal, como perturbação ...

Prefeitura Municipal de Franca
Empreendedorismo
Banco do Povo Paulista

Concessão de microcrédito com juros subsidiados para empreendedores formais (MEI, ME e EPP) e informais, produtores rura...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
Assistência Social
Banco Municipal de Alimentos

Serviço de arrecadação, armazenamento e distribuição de alimentos para famílias em condição de vulnerabilidade social e ...

Secretaria de Ação Social
Assistência Social
Cadastro Único

Serviço destinado ao cadastramento e atualização de dados de famílias de baixa renda no Cadastro Único para Programas So...

Secretaria de Ação Social
Segurança
Solicitação de sinalização de vias verticais, horizontais e vagas especiais

É o processo pelo qual o munícipe solicita implantações ou correções na sinalização de uma rua, avenida ou cruzamento. ...

Secretaria de Segurança
Saúde
Consulta Odontológica

Serviço destinado ao atendimento odontológico na Atenção Básica para prevenção, avaliação e cuidados em saúde bucal.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Tributário e Fiscal
Isenção de IPTU para Portadores de Neoplasia Maligna ou Doenças Graves Incapacitantes

Serviço que concede a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para proprietários ou locatários que possua...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Administração Tributária Fazendária
Assistência Social
Centro POP (Atendimento Especializado à População em Situação de Rua)

Serviço socioassistencial destinado a pessoas em situação de rua, que oferece atendimento especializado, acompanhamento ...

Secretaria de Ação Social
Cadastro Imobiliário
Cadastramento de Gleba

Serviço que realiza o cadastro de glebas no sistema imobiliário do Município. Destina-se a proprietários ou interessado...

Secretaria de Finanças
Assistência Social
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Serviço socioassistencial ofertado em grupos organizados por ciclos de vida, abrangendo crianças, adolescentes, jovens, ...

Secretaria de Ação Social
Emprego e Renda
Sala do Empreendedor

Serviço destinado a Microempreendedores Individuais (MEI) e a profissionais autônomos ou liberais. Oferece orientação, f...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
Assistência Social
Serviço de Abrigo Provisório e Institucional

Serviço destinado a pessoas adultas e famílias em situação de rua ou desabrigo, oferecendo acolhimento provisório. Tem c...

Secretaria de Ação Social
Zeladoria e Manutenção Urbana
Descarte de Materiais Recicláveis

Serviço público que possibilita ao cidadão realizar o descarte ambientalmente adequado de materiais recicláveis por meio...

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Departamento de Limpeza Urbana
Zeladoria e Manutenção Urbana
Autorização para Corte de Árvore

Serviço destinado à solicitação de autorização para corte de árvore no município.

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Setor de Corte e Poda de Árvores
Esportes
Iniciação e Prática de Esportes

Oferecimento de aulas e treinamentos em diversas modalidades esportivas para crianças, jovens e adultos. O serviço visa ...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Departamento de Esportes
Transparência
Ouvidoria Geral do Município

A Ouvidoria Geral é o principal canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura. Por meio dela, é possível registrar...

Prefeitura Municipal de Franca Responsável: Departamento de Ouvidoria Geral
Saúde
Atendimento de Urgência e Emergência Infantil

O Atendimento de Urgência e Emergência é serviço de complexidade intermediária da rede de urgência do Município de Franc...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Urgência e Emergência
Cadastro Imobiliário
Certidão de Inclusão no Perímetro Urbano

Certidão para constar a data em que referido imóvel foi objeto de cadastramento no perímetro urbano, deixando de ser car...

Secretaria de Finanças
Saúde
Agendamento de Consultas em especialidades

Consulta especializada em nível ambulatorial, com densidade tecnológica intermediária entre a atenção primária e a terci...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Saúde
Dispensação de Medicamentos

Serviço destinado à entrega de medicamentos disponibilizados pela rede pública municipal, conforme protocolos e disponib...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Saúde
Realização de Testes Rápidos (TRD)

Serviço de diagnóstico especializado para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, oferecido de forma voluntária, sigilosa e grat...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Zeladoria e Manutenção Urbana
Autorização para Poda de Árvore

Serviço destinado à solicitação de autorização para poda de árvore no município.

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Setor de Corte e Poda de Árvores
Saúde
Solicitação de Prazo / Recurso para Cumprir Auto da Vigilância Sanitária

Este serviço permite ao contribuinte solicitar prazo adicional ou apresentar recurso administrativo referente a Autos de...

Secretaria de Saúde
Empreendedorismo
Viabilidade Locacional

Serviço que verifica se uma atividade econômica pode ser instalada em um endereço específico, conforme a legislação de z...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
Urbanismo
Aprovação – Unificação/Desdobro de lotes

Serviço destinado à análise e aprovação do projeto de unificação e/ou desdobro de lotes, conforme legislação urbanística...

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Parcelamento do Solo
Assistência Social
Centro Dia Intergeracional

O Centro Dia Intergeracional é um serviço socioassistencial que oferece atendimento diurno a pessoas idosas e pessoas co...

Secretaria de Ação Social
Segurança
Gestão e Liberação de Veículos Apreendidos

Serviço destinado aos proprietários de veículos recolhidos ao pátio municipal. Permite consultar, regularizar e solicit...

Secretaria de Segurança Responsável: Pátio Modelo
Certidões
Certidão de atualização e vigência do unificação/desdobro de lote

O projeto de unificação/desdobro do lote foi aprovado pela municipalidade com validade de 180 (cento e oitenta dias), po...

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Parcelamento do Solo
Cadastro Imobiliário
Alteração do Endereço de Correspondência

Serviço destinado a atualizar o cadastro municipal, alterando o endereço de correspondência do contribuinte.

Secretaria de Finanças
Saúde
Relatório de Atendimento ao Acidente de Trabalho (RAAT)

Serviço destinado a notificação de acidentes relacionados ao trabalho

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Vigilância em Saúde
Dívida Ativa
Orientações e Esclarecimentos sobre Débitos Inscritos em Dívida Ativa

Serviço destinado a prestar informações, esclarecer dúvidas e orientar cidadãos sobre débitos inscritos em dívida ativa ...

Procuradoria Geral do Município Responsável: Subprocuradoria da Fazenda Municipal
Educação
Bolsa Universidade

Programa de concessão de bolsas de estudo parciais a estudantes universitários matriculados em cursos presenciais em ins...

Secretaria de Educação
Urbanismo
APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS

APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO - LOTEAMENTOS

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Parcelamento do Solo
Saúde
Tratamento Fora do Domicilio (TFD)

O Setor de Remoção Externa de pacientes, é responsável por organizar o fornecimento de transporte intermunicipal para re...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Suporte Estratégico em Saúde
Saúde
Agendamento de Gestantes de Alto Risco (AGAR)

Serviço especializado de acompanhamento obstétrico para gestantes com risco materno elevado, com atendimento realizado p...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Servidores Públicos
Atendimento Médico de Saúde Ocupacional aos Servidores Públicos

Serviço oferecido pelo Serviço Integrado de Atendimento ao Servidor (SIAS) para promoção da saúde ocupacional, avaliação...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: SIAS - Serviço Integrado de Atendimento ao Servidor
Qualificação Profissional
Cursos de Capacitação Profissional

Serviço destinado à oferta de cursos gratuitos de capacitação profissional para a população, visando qualificação, geraç...

Fundo Social de Solidariedade
Tributário e Fiscal
Emissão do DAM do ISS

Serviço destinado aos contribuintes (empresas e autônomos) com inscrição municipal mobiliária. Tem como finalidade a emi...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Administração Tributária Fazendária
Urbanismo
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

Regularização de loteamentos irregulares, conforme disposto na Lei 13.465/2017

Secretaria de Infraestrutura
Cadastro Imobiliário
Unificação e Separação de Unidades

Serviço que permite alterar o cadastro imobiliário de um imóvel no município. Destina-se a proprietários ou responsáveis...

Secretaria de Finanças
Servidores Públicos
Auxílio do FAS – Fundo de Assistência ao Servidor

Benefício assistencial destinado a servidores municipais em situação de necessidade, conforme critérios estabelecidos pe...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: SIAS - Serviço Integrado de Atendimento ao Servidor
Licenciamento
Certidão da Manifestação do Órgão Ambiental

Documento emitido pela Prefeitura Municipal que apresenta a manifestação técnica do órgão ambiental competente sobre det...

Secretaria do Meio Ambiente
Dívida Ativa
Emissão de Guias Vencidas de Débitos Inscritos em Dívida Ativa de natureza tributária e não tributária

Serviço que permite ao cidadão solicitar a emissão de guias vencidas de todos os débitos inscritos em dívida ativa. Dest...

Procuradoria Geral do Município Responsável: Subprocuradoria da Fazenda Municipal
Cultura
Iniciação Musical e Escolinhas de Música

Oferecimento de aulas e cursos básicos de música e instrumentos para crianças, jovens e adultos. O serviço visa a formaç...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Departamento de Cultura
Zeladoria e Manutenção Urbana
Limpeza de Área Pública

Serviço informativo que orienta o cidadão sobre como solicitar a limpeza de área pública no município. As orientações in...

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Departamento de Limpeza Urbana
Cultura
Cursos e Oficinas Culturais

Oferta de atividades de formação artística, oficinas culturais e apoio a manifestações populares. O serviço visa democra...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Departamento de Cultura
Servidores Públicos
Emissão de Certidões Funcionais

Serviço destinado a servidores ativos e inativos que necessitam de certidões relacionadas ao vínculo funcional, tempo de...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Departamento de Recursos Humanos
Empreendedorismo
Certidão de Viabilidade Locacional

Serviço que analisa, de forma individualizada, a possibilidade de instalação de atividade econômica em endereço específi...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
Zeladoria e Manutenção Urbana
Descarte de Resíduos Orgânicos (Coleta Domiciliar / Coleta Comum)

Serviço público gratuito de coleta domiciliar porta a porta de resíduos orgânicos e lixo comum, realizado regularmente n...

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Departamento de Limpeza Urbana
Assistência Social
Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias - Centro Dia para Pessoas com Dependência

Serviço socioassistencial de Proteção Social Especial que oferece atendimento diurno e, quando necessário, domiciliar, a...

Secretaria de Ação Social
Cultura
Cessão Gratuita do Teatro Municipal "José Cyrino Goulart"

Autorização para o uso temporárioe não-oneroso do Teatro Municipal "José Cyrino Goulart" por particulares ou entidades, ...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Secretaria de Esporte e Cultura
Saúde
Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos

Serviço destinado a vacinação antirrábica na Vigilância Sanitária

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Vigilância em Saúde
Servidores Públicos
Suporte Técnico em TI (Helpdesk) aos Servidores Municipais

Serviço de suporte técnico oferecido aos servidores municipais para atender problemas relacionados a informática, sistem...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Departamento de Tecnologia da Informação
Saúde
Agendamento de Cirurgias Eletivas

Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Franca

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Saúde
Remoção Interna de Pacientes

Atendimento a usuários SUS, para tratamento dentro do município de Franca, que dependam de transporte em ambulância.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Suporte Estratégico em Saúde
Zeladoria e Manutenção Urbana
Corte de Árvore

Serviço informativo que orienta o cidadão sobre como solicitar o corte de árvore no município. As orientações indicam a ...

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Setor de Corte e Poda de Árvores
Zeladoria e Manutenção Urbana
Descarte de Resíduos Verdes (Galhos, Poda e Grama)

Serviço público gratuito destinado ao descarte adequado de resíduos verdes, como galhos, restos de poda e grama, garanti...

Secretaria do Meio Ambiente
Segurança
Atendimento e Orientação ao Consumidor (PROCON Municipal)

Serviço de orientação, registro e mediação de reclamações entre consumidores e fornecedores. Destina-se a consumidores ...

Secretaria de Segurança Responsável: PROCON Municipal – Unidade de Atendimento ao Consumidor
Segurança
Cópia de Decisão de Defesa/Recurso de Infração de Trânsito

Serviço que permite ao cidadão solicitar cópia da decisão administrativa referente à defesa prévia ou ao recurso apresen...

Secretaria de Segurança Responsável: Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
Agronegócio
Atendimento da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Franca

Serviço que realiza o cadastramento e a atualização de informações de imóveis rurais. Destina-se a produtores rurais, e...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) – INCRA Franca
Educação
Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino

O calendário escolar é um documento oficial e instrumento de gestão que organiza o ano letivo, definindo dias de aula, f...

Secretaria de Educação
Assistência Social
Proteção Social Assistida a Crianças, Adolescentes, Jovens e Famílias

Serviço da assistência social que oferece acompanhamento especializado a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias ...

Secretaria de Ação Social
Certidões
CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ / HABITE-SE

O serviço de Certidão de Vigência e Renovação de Alvará ou Habite-se permite ao interessado solicitar documento que comp...

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Licenciamento de Aprovação de Projetos
Zeladoria e Manutenção Urbana
Programa “Adote uma Praça”

Programa municipal que permite a pessoas físicas e jurídicas adotarem áreas públicas, como praças, parques, canteiros e ...

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Setor de Gerenciamento dos Programas Municipais de Manutenção, Conservação e Revitalização Patrocinada
Assistência Social
Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas

Serviço de acolhimento provisório, excepcionalmente de longa permanência, destinado a idosos em situação de vulnerabilid...

Secretaria de Ação Social
Assistência Social
Abordagem Social

Serviço destinado à identificação e atendimento de pessoas em situação de rua e outras situações de vulnerabilidade soci...

Secretaria de Ação Social
Assistência Social
Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência

Serviço que oferece acolhimento e proteção integral a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, acompanha...

Secretaria de Ação Social
Servidores Públicos
Contratação de Servidores Públicos - Concurso Público

Processo utilizado pela Prefeitura para contratar servidores efetivos ou temporários por meio de concurso público. Desti...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Departamento de Recursos Humanos
Segurança
Solicitação de Interdição de Vias Públicas

Serviço que permite solicitar a interdição temporária de ruas ou trechos de vias para eventos, obras ou atividades espec...

Secretaria de Segurança Responsável: Departamento de Trânsito
Segurança
Transporte Coletivo Municipal

Serviço que disponibiliza transporte público por ônibus no município, destinado a moradores e visitantes. Tem como final...

Secretaria de Segurança Responsável: Transporte Coletivo Municipal
Servidores Públicos
Solicitação de Cópia de Processo Administrativo de Sindicância ou Disciplinar (PAD)

Serviço que permite ao interessado obter cópia de um Processo Administrativo de Sindicância ou Disciplinar (PAD). Desti...

Prefeitura Municipal de Franca Responsável: Comissão Permanente de Sindicância ou Comissão Processante
Esportes
Solicitações Diversas Referentes a Esporte e Cultura

Canal direto para o cidadão formalizar pedidos, sugestões, elogios ou reclamações relacionados às políticas públicas, ev...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Secretaria de Esporte e Cultura
Outros
Transferência e Doação de Bens Móveis

Serviço que permite a destinação de bens móveis do Município por meio de edital público. Atende órgãos públicos e organi...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Setor de Patrimônio Mobiliário
Assistência Social
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

Serviço de proteção social especial que oferece acolhimento provisório a crianças e adolescentes afastados do convívio f...

Secretaria de Ação Social
Saúde
Ouvidoria do SUS – Município de Franca

A Ouvidoria do SUS é um canal oficial de comunicação entre os cidadãos e a gestão da saúde pública municipal.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Educação
Transporte Escolar

Serviço de transporte escolar oferecido aos alunos residentes na zona rural de Franca e aos estudantes da zona urbana qu...

Secretaria de Educação
Educação
Alimentação Escolar

Serviço que garante o fornecimento diário de refeições aos estudantes da rede municipal, estadual e creches conveniadas,...

Secretaria de Educação
Saúde
Atendimento de Psicologia

Serviço destinado ao atendimento psicológico conforme a organização da rede municipal e a necessidade identificada pela ...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Educação
AJA - Alfabetização de Jovens e Adultos

Partindo do princípio fundamental de que todo cidadão tem direito à educação, o Projeto de Alfabetização de Jovens e Adu...

Secretaria de Educação
Saúde
Vacinação

Serviço destinado à realização de procedimentos de enfermagem na Atenção Básica, conforme avaliação e indicação assisten...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Servidores Públicos
2ª Via do Vale‑Alimentação para Servidores Públicos

Serviço destinado a servidores municipais para solicitação de segunda via do cartão de vale‑alimentação em caso de perda...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Departamento de Recursos Humanos
Assistência Social
Atendimento Domiciliar para Pessoas com Deficiência e Idosas

Serviço que oferece acompanhamento domiciliar a pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade ...

Secretaria de Ação Social
Cultura
Cessão Onerosa do Teatro de Bolso "Orlando Dompieri"

Autorização para o uso temporário Teatro de Bolso "Orlando Dompieri" por particulares ou entidades, para a realização de...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Secretaria de Esporte e Cultura
Saúde
Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD

Assistência humanizada e multidisciplinar em domicílio para pacientes egressos de hospitais gerais que necessitam de cui...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Urbanismo
EMISSÃO DE 2ª VIA HABITE-SE / ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

O serviço de Emissão de 2ª via de Habite-se ou Alvará de Construção permite ao interessado obter o documento previamente...

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Licenciamento de Aprovação de Projetos
Saúde
Realização de Exames de Imagem

Unidade responsável pela realização de exames de imagem de média complexidade, como ultrassom, doppler de vasos, tococar...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Educação
UAB - Universidade Aberta do Brasil

A Universidade Aberta do Brasil - UAB - é um sistema criado pelo Ministério da Educação que visa articular ...

Secretaria de Educação
Urbanismo
APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Parcelamento do Solo
Servidores Públicos
Emissão de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Documento que reúne o histórico laboral do servidor, com registros de funções, ambientes, agentes nocivos e resultados d...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Departamento de Recursos Humanos
Servidores Públicos
Vale‑Transporte para Servidores Públicos

Serviço destinado aos servidores públicos municipais para solicitação do benefício de vale‑transporte. O pedido é realiz...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Departamento de Recursos Humanos
Emprego e Renda
Programa Meu Emprego Inclusivo (PEI)

Serviço destinado ao apoio à inserção e reinserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por meio de orient...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento
Saúde
Atendimento no Ambulatório de Ostomia

Assistência especializada e fornecimento de materiais coletores para pacientes que passaram por intervenções cirúrgicas ...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Agronegócio
SIM (Serviço de Inspeção Municipal)

Serviço responsável por orientar, fiscalizar e certificar estabelecimentos que produzem ou comercializam produtos de ori...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Transparência
Acesso à Informação – e‑SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão)

Serviço que permite ao cidadão solicitar e acompanhar pedidos de acesso à informação pública por meio eletrônico ou pres...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: Central de Atendimento ao Público
Saúde
Próteses e Aparelhos Auditivos

Serviço especializado em diagnóstico, incluindo a concessão de próteses e exames específicos para crianças e adultos.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Segurança
Renovação de Alvará de Fretamento

Renovação da licença anual de táxi

Secretaria de Segurança Responsável: Transporte Alternativo
Educação
Ouvidoria - Secretaria De Educação

Atendimento ao público interno e externo, quanto a denúncias, reclamações, elogios e sugestões aos serviços prestados pe...

Secretaria de Educação
Esportes
Solicitação para Realização de Evento Esportivo

Pedido de autorização e apoio para a organização de competições, campeonatos ou eventos esportivos em espaços públicos. ...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Departamento de Esportes
Saúde
Acidente com Escorpião

Serviço destinado a informação sobre acidente com escorpiões

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Vigilância em Saúde
Servidores Públicos
Atendimento Psicológico ao Servidor Municipal

Serviço oferecido pelo SIAS para promover saúde mental, bem-estar e melhoria das relações no ambiente de trabalho. O ate...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: SIAS - Serviço Integrado de Atendimento ao Servidor
Saúde
Emissão de Cartão SUS

Serviço destinado ao cadastro e à emissão do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) para acesso aos serviços do SUS.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Servidores Públicos
Capacitação e Treinamento para Servidores Municipais

A Prefeitura oferece cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento para servidores municipais, visando desenvolver c...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: CEFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional
Segurança
Renovação de Alvará de Táxi

Renovação da licença anual de táxi

Secretaria de Segurança Responsável: Transporte Alternativo
Saúde
Acompanhamento da Gestante / Pré-natal

Serviço destinado ao acompanhamento da gestante durante a gravidez, com foco na saúde materna e do bebê.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Jurídico
Apresentação de Defesa em Processo Administrativo de Sindicância ou Disciplinar (PAD)

Serviço que permite ao servidor sindicado ou acusado a apresentar defesa em Processo Administrativo de Sindicância ou Di...

Prefeitura Municipal de Franca Responsável: Comissão Permanente de Sindicância ou Comissão Processante
Saúde
Atendimento de Serviço Social

Serviço destinado ao atendimento e orientação social de usuários e famílias, conforme a necessidade identificada no cuid...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Servidores Públicos
Readaptação ou Limitação Funcional de Servidores Municipais

Serviço destinado à avaliação e definição da capacidade laboral do servidor municipal quando há restrições físicas ou ps...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Responsável: SIAS - Serviço Integrado de Atendimento ao Servidor
Animais
Apreensão de Animais de Grande Porte

Serviço público que realiza a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e áreas públicas do município, com enc...

Secretaria do Meio Ambiente
Servidores Públicos
Solicitação de Cópia de Processo Administrativo em Apuração Preliminar

Serviço que permite ao interessado obter cópia de um Processo Administrativo em Apuração Preliminar. Destina-se apenas a...

Prefeitura Municipal de Franca Responsável: Departamento de Conformidade
Outros
Orçamento Público Municipal

Planejar, organizar e acompanhar a execução do Orçamento municipal, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e...

Prefeitura Municipal de Franca Responsável: Paulo Fernando de Souza e Eder Batista Gomes
Assistência Social
Ponto de Apoio de Rua

Serviço que oferece apoio básico, orientação e cuidados essenciais a pessoas em situação de rua, promovendo dignidade e ...

Secretaria de Ação Social
Educação
Rede Física - Creches e Escolas Municipais

Rede Física com o telefone e endereço de todas as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação

Secretaria de Educação
Zeladoria e Manutenção Urbana
Descarte de Gesso

Serviço público gratuito que permite ao cidadão realizar o descarte adequado de resíduos de gesso no município, mediante...

Secretaria do Meio Ambiente
Assistência Social
Serviço de Acolhimento Institucional em Família Acolhedora

Serviço da assistência social que oferece proteção e apoio a jovens egressos do acolhimento institucional, por meio de a...

Secretaria de Ação Social
Saúde
Acompanhamento de Pessoas com TEA

Unidade estratégica da rede de atenção especializada destinada ao cuidado integral, habilitação e acompanhamento multipr...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Zeladoria e Manutenção Urbana
Descarte de Resíduos de Construção Civil (RCC)

Serviço público gratuito que permite o descarte de pequenos volumes de resíduos de construção civil, como tijolos, concr...

Secretaria do Meio Ambiente Responsável: Departamento de Limpeza Urbana
Educação
EJA - Educação de Jovens e Adultos

EJA (Educação de Jovens e Adultos) é uma modalidade da Educação Básica que permite a jovens (a partir de 15 anos) e adul...

Secretaria de Educação
Educação
Bolsa de Medicina Municipal

Programa educacional que concede bolsas de estudo parciais a estudantes de medicina da Uni-Facef

Secretaria de Educação
Saúde
Fornecimento de Oxigênio Suplementar em Domicílio

Disponibilização de equipamentos e oxigênio para pacientes com doenças respiratórias crônicas, garantindo o tratamento c...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Segurança
Restituição de Pagamento em Duplicidade de Multa de Trânsito

Serviço que permite ao cidadão solicitar a devolução de valores pagos em duplicidade referentes a multas de trânsito. D...

Secretaria de Segurança Responsável: Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
Saúde
Visitas Domiciliares à População Cadastrada

Serviço destinado ao atendimento e acompanhamento domiciliar de usuários cadastrados no território da Equipe de Saúde da...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Saúde
Atendimento de Fonoaudiologia

Serviço destinado ao atendimento fonoaudiológico conforme a organização da rede municipal e a necessidade identificada.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Jurídico
Apresentação de Defesa em Processo Administrativo de Descumprimento Contratual

Serviço que permite ao interessado apresentar defesa em um Processo Administrativo de Descumprimento Contratual. Destina...

Prefeitura Municipal de Franca Responsável: Departamento de Conformidade
Empreendedorismo
Boletim Econômico Municipal

Publicação trimestral com indicadores de emprego, renda, empreendedorismo e panorama econômico local e nacional. Destina...

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Responsável: Deyvid Alves da Silveira
Cultura
Cessão de Espaços Públicos Culturais Diversos

Autorização para o uso temporário de espaços públicos municipais (exceto teatros) por particulares ou entidades, para a ...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Secretaria de Esporte e Cultura
Zeladoria e Manutenção Urbana
Descarte de Pneus

Serviço público gratuito que permite ao cidadão realizar a destinação ambientalmente adequada de pneus no município.

Secretaria do Meio Ambiente
Educação
Espaço de Difusão Científica

É uma iniciativa, mantida pela prefeitura municipal de Franca, que engloba o Museu Interativo de Ciências, o Observatóri...

Secretaria de Educação
Saúde
Coleta de Teste do Pezinho

Serviço destinado à coleta do teste do pezinho em recém-nascidos, conforme agendamento/orientação da maternidade e fluxo...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Educação
Espaço Professor

Este canal foi criado para garantir ao profissional da educação um ambiente exclusivo de acesso a informações funcionais...

Secretaria de Educação
Segurança
Substituição de Veículo - Táxi

Secretaria de Segurança Responsável: Transporte Alternativo
Assistência Social
Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência

Serviço de acolhimento institucional destinado a jovens e adultos com deficiência que não possuem condições de permanece...

Secretaria de Ação Social Responsável: Departamento de Proteção Social Especial
Assistência Social
Atendimento e Proteção a Pessoas em Situação de Violência de Gênero

Serviço de acolhimento, orientação e defesa de direitos para pessoas em situação de violência de gênero, raça ou orienta...

Secretaria de Ação Social
Saúde
Pesagem Bolsa Família

Serviço destinado ao registro de peso, altura e demais informações exigidas para acompanhamento das condicionalidades de...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Saúde
Consulta de Enfermagem

Serviço destinado à realização de consulta de enfermagem para avaliação, orientação, acompanhamento e cuidados em saúde.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Saúde
Reabilitação Física e Intelectual

Serviço especializado em reabilitação física e intelectual para pacientes de Franca e região, focado na autonomia, indep...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Jurídico
Solicitação de Cópia de Processo Administrativo de Descumprimento Contratual

Serviço que permite ao interessado obter cópia de um Processo Administrativo de Descumprimento Contratual. Destina-se à ...

Prefeitura Municipal de Franca Responsável: Departamento de Conformidade
Saúde
Rede de Atenção Psicossocial de Franca (RAPS)

É a Rede de Atenção Psicossocial, uma política do Ministério da Saúde que garante atendimento universal e gratuito em sa...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Média e Alta Densidade Tecnológica
Saúde
Coleta de Exame de Citologia Uterina – Papanicolau

Serviço destinado à coleta de exame citopatológico do colo do útero, conforme indicação e protocolos vigentes.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Saúde
Procedimentos de Enfermagem: Administração de Medicamentos, Curativo e Retirada de Pontos

Serviço destinado à realização de procedimentos de enfermagem na Atenção Básica, conforme avaliação e indicação assisten...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Saúde
Teste Rápido para HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C para Gestante

Serviço destinado à realização de consulta de enfermagem para avaliação, orientação, acompanhamento e cuidados em saúde.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Assistência Social
Atendimento em Unidade Referenciada para Pessoas com Deficiência

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência e suas famílias...

Secretaria de Ação Social
Segurança
Renovação de Alvará de Mototáxi

Secretaria de Segurança Responsável: Transporte Alternativo
Saúde
Planejamento Familiar

Serviço destinado à orientação e ao acompanhamento em planejamento reprodutivo, saúde sexual e métodos contraceptivos

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Assistência Social
Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade

Serviço socioassistencial que oferece acompanhamento e apoio a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeduca...

Secretaria de Ação Social
Saúde
Teste Rápido de Gravidez

Serviço destinado à realização de teste rápido de gravidez, conforme avaliação da equipe da unidade de saúde.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Saúde
Ações Judiciais

O Setor de Ações Judiciais é responsável pelo recebimento e acompanhamento das demandas judiciais relacionadas à área da...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Suporte Estratégico em Saúde
Assistência Social
Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Serviço que planeja, coordena e monitora a política municipal de assistência social, articulando a rede socioassistencia...

Secretaria de Ação Social
Saúde
Verificação de Sinais Vitais e Medidas Antropométricas

Serviço destinado à avaliação inicial do usuário, com verificação de sinais vitais e medidas antropométricas nas unidade...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Cultura
Cessão Gratuita do Teatro de Bolso "Orlando Dompieri"

Autorização para o uso temporárioe não-oneroso do Teatro de Bolso "Orlando Dompieri" por particulares ou entidades, para...

Secretaria de Esporte e Cultura Responsável: Secretaria de Esporte e Cultura
Segurança
Renovação de Alvará de Transporte Escolar - 1º Semestre (Presencial)

Secretaria de Segurança Responsável: Transporte Alternativo
Educação
Pesquisa Satisfação

Ao final de cada ano letivo as unidades escolares realizam a Avaliação Institucional, por meio do formulário do Google F...

Secretaria de Educação
Saúde
Dispensação de Preservativos

Serviço destinado à disponibilização de preservativos , conforme a organização da rede e os protocolos assistenciais.

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Segurança
Substituição de Veículo - Mototáxi

Secretaria de Segurança Responsável: Transporte Alternativo
Saúde
Alvará para colocação de mesas na calçada

Serviço destinado a solicitação alvará para colocação de mesas na calçada

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Vigilância em Saúde
Cadastro Imobiliário
Cópia de documentos de Unificação/Desdobro com Certidão Autenticadora

Serviço que permite consultar a existência de aprovação de unificação ou desdobro de lote urbano. Também possibilita a e...

Secretaria de Finanças
Segurança
Implantação e Manutenção de Semáforos

Serviço que trata da instalação, conservação e funcionamento de semáforos no município. Destina-se à população em geral...

Secretaria de Segurança Responsável: Departamento de Trânsito
Cadastro Imobiliário
Revisão de Certidão de Área Construída

Serviço que permite corrigir informações da certidão de área construída emitida pelo município. Destina-se a proprietári...

Secretaria de Finanças
Segurança
Construção de Redutor de Velocidade (Lombada e Lombofaixa)

Serviço que permite ao cidadão solicitar a análise e possível construção de redutor de velocidade (lombada e faixa de pe...

Secretaria de Segurança Responsável: Departamento de Trânsito
Segurança
Alteração de Mão de Direção de Via Pública

Serviço que trata da alteração do sentido de circulação de veículos em vias públicas do município. Destina-se à populaç...

Secretaria de Segurança Responsável: Departamento de Trânsito
Urbanismo
APROVAÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROJETO APROVADO

O serviço de Cancelamento de Projeto Aprovado permite ao interessado solicitar o cancelamento de projeto anteriormente a...

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Licenciamento de Aprovação de Projetos
Transparência
Cópias de Processos Administrativos

Serviço destinado à solicitação de cópias integrais ou parciais de Processos Administrativos em trâmite ou já concluídos...

Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Segurança
Lista de Espera para Ponto de Táxi

Lista de Espera para Ponto de Táxi

Secretaria de Segurança Responsável: Transporte Alternativo
Urbanismo
DEVOLUTIVAS DEVIDO A ÓRGÃOS EXTERNOS (PARA PROCESSOS DE APROVAÇÃO)

Processo para atendimento de exigências de órgãos externos / Atualização de Documento Aprovados

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Parcelamento do Solo
Tributário e Fiscal
Restituição de Valores Pagos Indevidamente

Serviço para solicitar a devolução de valores que foram pagos de forma incorreta ou recolhidos indevidamente aos cofres ...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Administração Tributária Fazendária
Urbanismo
SOLICITAÇÕES REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Solicitações referentes a instalação, manutenção ou substituição de postes, braços de iluminação e fornecimento de energ...

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Parcelamento do Solo e/ou Serviços de Infraestrutura
Saúde
Atendimento de Serviço Social (cópia)

Serviço destinado ao atendimento e orientação social de usuários e famílias, conforme a necessidade identificada no cuid...

Secretaria de Saúde Responsável: Departamento de Atenção Básica
Urbanismo
APROVAÇÃO DE CANALIZAÇÃO SUBTERRÂNEA

O serviço de Aprovação de projeto de Canalização Subterrânea permite ao interessado obter a autorização formal da Prefei...

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Licenciamento de Aprovação de Projetos
Transparência
Atendimento e Orientação Contábil

Serviço de suporte destinado a esclarecer dúvidas sobre impostos retidos, prazos de pagamentos e liquidações para fornec...

Secretaria de Finanças Responsável: Departamento Contábil
Urbanismo
APROVAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA E ESTAÇÃO DE RADIO BASE

O serviço de Aprovação de Torre de Telefonia e Estação de Rádio Base permite ao interessado obter autorização formal da ...

Secretaria de Infraestrutura Responsável: Departamento de Licenciamento de Aprovação de Projetos
Transparência
Licitações e Compras

Serviço destinado a empresas e pessoas físicas interessadas em fornecer produtos, serviços ou obras para a administração...

Secretaria de Finanças Responsável: Departamento de Planejamento de Aquisições e Contratações
Transparência
Gestão de Prestação de Contas do Terceiro Setor e Convênios

Serviço de informação destinado a todos os cidadãos com a finalidade de apresentar a transparência pública nas parcerias...

Secretaria de Finanças Responsável: Departamento de Gestão de Prestação de Contas do Terceiro Setor e Convênios
Transparência
Pagamentos à Fornecedores

Este serviço permite consultar a previsão de pagamento de notas fiscais emitidas à Prefeitura, sendo destinado a fornece...

Secretaria de Finanças Responsável: Setor de Tesouraria
Zeladoria e Manutenção Urbana
SOLICITAÇÕES REFERENTES A GALERIAS E BOCAS DE LOBO

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE GALERIAIS DE ÁGUA PLUVIAL E BOCA DE LOBO

Secretaria de Infraestrutura Responsável: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA
Zeladoria e Manutenção Urbana
SOLICITAÇÕES REFERETES A ASFALTO

SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO RELACIONADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Secretaria de Infraestrutura Responsável: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA