Serviço destinado à emissão de alvará de construção para início de obras, após análise técnica e aprovação do projeto ap...
Serviço destinado ao agendamento de consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no NGA, de forma presencial ...
Serviço que conecta cidadãos a oportunidades de trabalho por meio do portal Emprega Franca e do Posto de Atendimento ao ...
Serviço de vacinação ofertado pela Prefeitura de Franca nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo vacinas de rotina e vac...
Serviço destinado a orientar e apoiar profissionais autônomos ou liberais na obtenção, alteração ou baixa da Inscrição M...
Serviço para informação e atualização de dados cadastrais (nome, endereço, e-mail) de Profissionais Autônomos, Empresas ...
Serviço que realiza o cadastro, inscrição, matrícula e transferência de crianças para vagas em creches parceiras do muni...
Unidade central de referência que concentra diversos ambulatórios, programas especializados e serviços de suporte de méd...
Centro especializado voltado ao acolhimento, monitoramento, orientação e tratamento multiprofissional de pacientes com d...
Serviço destinado à adoção consciente e responsável de cães e gatos resgatados pelo Canil Municipal de Franca.
Serviço destinado a orientar e apoiar o cidadão na abertura, regularização e encerramento de Microempreendedor Individua...
Concessão de microcrédito com juros subsidiados para empreendedores formais (MEI, ME e EPP) e informais, produtores rura...
Autorização para o uso temporário do Teatro Municipal "José Cyrino Goulart" por particulares ou entidades, para a realiz...
Serviço destinado à realização de matrícula e solicitação de transferência de alunos na rede municipal de ensino, median...
Serviço de manutenção viária destinado ao reparo de buracos em vias públicas, solicitado pelo cidadão por meio do WhatsA...
Autorização para o uso temporário de espaços públicos municipais (como ginásios e complexos esportivos) por particulares...
Serviço destinado ao agendamento de consultas com médico especialista em oftalmologia para moradores de Franca, realizad...
Ambulatório especializado no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de alterações visuais e doenças oculares, oferecen...
Serviço que oferece cursos profissionalizantes gratuitos para moradores do município, com o objetivo de capacitar, quali...
Serviço público gratuito que disponibiliza pontos de entrega voluntária de pequenos volumes de resíduos, como materiais ...
Concessão de benefícios fiscais e tributários para empresas que desejam se instalar ou expandir suas operações no municí...
Serviço que permite a empresas e instituições testar produtos, serviços ou processos inovadores em ambiente real, com au...
Serviço que concede redução de 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), destinado a contribuintes qu...
Serviço que permite ao cidadão acompanhar, de forma online, o andamento de processos administrativos abertos na Prefeitu...
Serviço que permite ao cidadão solicitar a emissão de guias vencidas de IPTU de anos anteriores, além de ISS e Taxa de L...
Serviço que permite ao contribuinte emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) do IPTU (Imposto Predial e Territo...
Emissão de certidão que comprova o histórico da área construída de um imóvel na base cadastral da Prefeitura, mediante s...
Serviço ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para famílias em situação de vulnerabilidade, co...
Serviço para emissão de Certidão de Débitos de Créditos Fiscais Não Inscritos na Dívida Ativa do Município de Franca. De...
A consulta pública ao Cadastro Imobiliário Municipal pode ser feita por meio do portal eletrônico do Município (www.fran...
Serviço que permite o contribuinte obter certidão com o valor venal do IPTU do imóvel urbano localizado no Município de ...
Serviço que concede a isenção do IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários de Prestação Continuada do BPC/LOAS...
Serviço destinado aos cidadãos que desejam apresentar defesa ou recurso contra autuações (multa) de trânsito municipais....
Processo seletivo destinado à contratação de adolescentes e jovens como aprendizes na função de Auxiliar Administrativo,...
Serviço que permite a emissão de certidão com a finalidade de informar a existência ou não de débitos inscritos em dívid...
Serviço destinado à formalização e registro de empresas no Cadastro Mobiliário do município. É essencial para que a Pess...
Serviço destinado à solicitação de cópia de projeto de imóvel previamente aprovado pela Prefeitura, para fins de regular...
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Franca é um órgão de segurança pública municipal
Serviço destinado a atualizar o cadastro imobiliário municipal, alterando o contribuinte responsável por um imóvel nos r...
O Atendimento de Urgência e Emergência é serviço de complexidade intermediária da rede de urgência do Município de Franc...
Serviço destinado à solicitação de acesso às imagens captadas pelas câmeras de monitoramento municipal, exclusivamente p...
Serviço que permite ao contribuinte Declarar e Emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) do ITBI (Imposto Sobre ...
Esclarecer qualquer alteração ocorrida no cadastro do imóvel que esteja incompatível com as informações constantes no do...
O serviço de Emissão de 2ª via de Habite-se ou Alvará de Construção permite ao interessado obter o documento previamente...
Serviço que permite ao cidadão acompanhar, de forma online, o andamento de processos administrativos protocolados no sis...
Atendimento destinado aos empreendedores que possuem classificação de ALTO RISCO no Sistema Integrado de Licenciamento –...
Serviço público gratuito que permite ao cidadão realizar o descarte ambientalmente adequado de objetos inservíveis, como...
Quando o contribuinte recebe um auto de infração ou é notificado via diário oficial informando que há algo errado em seu...
Serviço que permite a emissão de certidão com a finalidade de informar a existência ou não de débitos inscritos em dívid...
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) é um serviço público e gratuito acionado pelo telefone 192, dispon...
Reclamação referente a terreno em estado de abandono, com mato alto e acúmulo de resíduos, oferecendo riscos à saúde e s...
Serviço destinado ao agendamento de consultas especializadas em saúde mental para crianças (via NAIA) e adultos (via Amb...
Este serviço permite a emissão de documentos que comprovam a inscrição e a situação cadastral de profissionais autônomos...
Serviço que permite ao proprietário ou representante solicitar a atualização das informações do imóvel no cadastro munic...
Serviço destinado à análise e emissão do Alvará Municipal para realização de eventos, tais como shows, circos, parques d...
Processo seletivo público destinado à formação de cadastro reserva e à contratação de estagiários de nível superior para...
Serviço que permite ao contribuinte obter as guias de pagamento referentes a parcelamentos de débitos municipais inscrit...
O serviço de Certidão de Vigência e Renovação de Alvará ou Habite-se permite ao interessado solicitar documento que comp...
Serviço destinado à emissão ou renovação do Alvará de Inscrição de profissionais autônomos e liberais, conforme as norma...
Serviço da assistência social que oferece atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de violação de d...
Serviço para solicitar a devolução de valores que foram pagos de forma incorreta ou recolhidos indevidamente aos cofres ...
Serviço que permite solicitar a credencial para uso das vagas de estacionamento reservadas a idosos e pessoas com defici...
Serviço que permite ao contribuinte com inscrição municipal mobiliária, emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal...
Serviço público gratuito que realiza cirurgias de castração em cães e gatos, machos e fêmeas, destinado a tutores reside...
Serviço destinado ao recebimento e análise de reclamações relacionadas às normas de postura municipal, como perturbação ...
O boletim escolar é um documento utilizado pelas instituições de ensino para registrar e comunicar o desempenho acadêmic...
Emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para o pagamento de taxas obrigatórias referentes a projetos de cons...
Serviço socioassistencial destinado a pessoas em situação de rua, que oferece atendimento especializado, acompanhamento ...
Serviço destinado ao cadastramento e atualização de dados de famílias de baixa renda no Cadastro Único para Programas So...
Serviço de proteção social especial que oferece acolhimento temporário na forma de pernoite a pessoas adultas e família...
Serviço voltado a contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) para a emissão, cancelamento ou substituição de Notas Fisc...
Serviço destinado a cidadãos (pessoas físicas) que desejam registrar sua atividade econômica no município. Permite a obt...
Serviço de diagnóstico especializado para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, oferecido de forma voluntária, sigilosa e grat...
Serviço destinado a atualizar o cadastro municipal, alterando o endereço de correspondência do contribuinte.
Serviço destinado à análise e aprovação do projeto de unificação e/ou desdobro de lotes, conforme legislação urbanística...
A Ouvidoria Geral é o principal canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura. Por meio dela, é possível registrar...
É o processo pelo qual o munícipe solicita implantações ou correções na sinalização de uma rua, avenida ou cruzamento. ...
Consulta especializada em nível ambulatorial, com densidade tecnológica intermediária entre a atenção primária e a terci...
Serviço destinado aos proprietários de veículos recolhidos ao pátio municipal. Permite consultar, regularizar e solicit...
Serviço destinado à solicitação de autorização para corte de árvore no município.
Ambulatório especializado em saúde mental voltado para o atendimento humanizado, tratamento e acompanhamento integral de...
Serviço informativo que orienta o cidadão sobre como solicitar a poda de árvore no município. As orientações indicam a c...
Este serviço permite que empresas e demais pessoas jurídicas solicitem a baixa de sua inscrição no cadastro mobiliário m...
O Centro Dia Intergeracional é um serviço socioassistencial que oferece atendimento diurno a pessoas idosas e pessoas co...
Serviço destinado ao atendimento odontológico na Atenção Básica para prevenção, avaliação e cuidados em saúde bucal.
O Atendimento de Urgência e Emergência é serviço de complexidade intermediária da rede de urgência do Município de Franc...
Oferecimento de aulas e cursos básicos de música e instrumentos para crianças, jovens e adultos. O serviço visa a formaç...
Serviço destinado à entrega de medicamentos disponibilizados pela rede pública municipal, conforme protocolos e disponib...
Oferecimento de aulas e treinamentos em diversas modalidades esportivas para crianças, jovens e adultos. O serviço visa ...
Serviço destinado aos contribuintes (empresas e autônomos) com inscrição municipal mobiliária. Tem como finalidade a emi...
Serviço de orientação, registro e mediação de reclamações entre consumidores e fornecedores. Destina-se a consumidores ...
Serviço que concede a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para proprietários ou locatários que possua...
Serviço oferecido pelo Serviço Integrado de Atendimento ao Servidor (SIAS) para promoção da saúde ocupacional, avaliação...
Unidade responsável pela realização de exames de diagnóstico por imagem e gráficos de média complexidade, auxiliando na ...
Serviço que permite ao contribuinte negociar e parcelar débitos inscritos em dívida ativa do município. Destina‑se a pes...
Serviço que realiza o cadastro de glebas no sistema imobiliário do Município. Destina-se a proprietários ou interessado...
Serviço que permite ao cidadão solicitar cópia da decisão administrativa referente à defesa prévia ou ao recurso apresen...
Serviço de proteção social especial que oferece acolhimento provisório a crianças e adolescentes afastados do convívio f...
Serviço destinado a prestar informações, esclarecer dúvidas e orientar cidadãos sobre débitos inscritos em dívida ativa ...
APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO - LOTEAMENTOS
Serviço destinado à oferta de cursos gratuitos de capacitação profissional para a população, visando qualificação, geraç...
Serviço de arrecadação, armazenamento e distribuição de alimentos para famílias em condição de vulnerabilidade social e ...
Programa de concessão de bolsas de estudo parciais a estudantes universitários matriculados em cursos presenciais em ins...
Serviço que permite ao cidadão solicitar a emissão de guias vencidas de todos os débitos inscritos em dívida ativa. Dest...
Solicitações referentes a instalação, manutenção ou substituição de postes, braços de iluminação e fornecimento de energ...
Serviço destinado à solicitação de autorização para poda de árvore no município.
Serviço que verifica se uma atividade econômica pode ser instalada em um endereço específico, conforme a legislação de z...
Serviço destinado a pessoas adultas e famílias em situação de rua ou desabrigo, oferecendo acolhimento provisório. Tem c...
Benefício assistencial destinado a servidores municipais em situação de necessidade, conforme critérios estabelecidos pe...
Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Franca
Documento emitido pela Prefeitura Municipal que reúne informações sobre a declaração do DAM (Documento de Arrecadação Mu...
Serviço público que possibilita ao cidadão realizar o descarte ambientalmente adequado de materiais recicláveis por meio...
Oferta de atividades de formação artística, oficinas culturais e apoio a manifestações populares. O serviço visa democra...
Serviço destinado a vacinação antirrábica na Vigilância Sanitária
Serviço destinado a servidores municipais para solicitação de segunda via do cartão de vale‑alimentação em caso de perda...
Serviço público gratuito destinado ao descarte adequado de resíduos verdes, como galhos, restos de poda e grama, garanti...
Serviço que oferece acolhimento e proteção integral a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, acompanha...
Serviço destinado a Microempreendedores Individuais (MEI) e a profissionais autônomos ou liberais. Oferece orientação, f...
Serviço especializado de acompanhamento obstétrico para gestantes com risco materno elevado, com atendimento realizado p...
Serviço de acolhimento provisório, excepcionalmente de longa permanência, destinado a idosos em situação de vulnerabilid...
Serviço destinado à solicitação de cópias integrais ou parciais de Processos Administrativos em trâmite ou já concluídos...
Serviço público gratuito de coleta domiciliar porta a porta de resíduos orgânicos e lixo comum, realizado regularmente n...
Serviço socioassistencial ofertado em grupos organizados por ciclos de vida, abrangendo crianças, adolescentes, jovens, ...
Serviço destinado a servidores ativos e inativos que necessitam de certidões relacionadas ao vínculo funcional, tempo de...
Este serviço permite ao contribuinte solicitar prazo adicional ou apresentar recurso administrativo referente a Autos de...
Serviço que permite ao cidadão solicitar e acompanhar pedidos de acesso à informação pública por meio eletrônico ou pres...
Serviço destinado a notificação de acidentes relacionados ao trabalho
Certidão para constar a data em que referido imóvel foi objeto de cadastramento no perímetro urbano, deixando de ser car...
O projeto de unificação/desdobro do lote foi aprovado pela municipalidade com validade de 180 (cento e oitenta dias), po...
: Atendimento especializado em otorrinolaringologia, exames de diagnóstico audiológico, concessão de próteses (aparelhos...
Instância estratégica de regulação e auditoria em saúde, responsável pelo gerenciamento, ordenação e agendamento de exam...
Emissão de autorização e licença especial para estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços oper...
Autorização para o uso temporárioe não-oneroso do Teatro Municipal "José Cyrino Goulart" por particulares ou entidades, ...
Este serviço permite que o contribuinte Pessoa Física solicite a baixa de sua inscrição mobiliária junto ao município. É...
Serviço de suporte técnico oferecido aos servidores municipais para atender problemas relacionados a informática, sistem...
Serviço destinado à identificação e atendimento de pessoas em situação de rua e outras situações de vulnerabilidade soci...
Serviço que permite ao cidadão solicitar a análise e possível construção de redutor de velocidade (lombada e faixa de pe...
Regularização de loteamentos irregulares, conforme disposto na Lei 13.465/2017
Unidade estratégica da rede de atenção especializada destinada ao cuidado integral, habilitação e acompanhamento multipr...
Serviço que oferece acompanhamento domiciliar a pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade ...
Documento emitido pela Prefeitura Municipal que apresenta a manifestação técnica do órgão ambiental competente sobre det...
Documento que reúne o histórico laboral do servidor, com registros de funções, ambientes, agentes nocivos e resultados d...
Serviço que garante o fornecimento diário de refeições aos estudantes da rede municipal, estadual e creches conveniadas,...
Serviço destinado a cidadãos e empresas para a atualização imediata de informações de contato e dados pessoais no cadast...
Partindo do princípio fundamental de que todo cidadão tem direito à educação, o Projeto de Alfabetização de Jovens e Adu...
Serviço informativo que orienta o cidadão sobre como solicitar o corte de árvore no município. As orientações indicam a ...
O Setor de Remoção Externa de pacientes, é responsável por organizar o fornecimento de transporte intermunicipal para re...
O serviço de Cancelamento de Projeto Aprovado permite ao interessado solicitar o cancelamento de projeto anteriormente a...
Serviço responsável por orientar, fiscalizar e certificar estabelecimentos que produzem ou comercializam produtos de ori...
Serviço destinado ao atendimento psicológico conforme a organização da rede municipal e a necessidade identificada pela ...
Disponibilização de equipamentos e oxigênio para pacientes com doenças respiratórias crônicas, garantindo o tratamento c...
Autorização para o uso temporário de espaços públicos municipais (exceto teatros) por particulares ou entidades, para a ...
Serviço destinado ao cadastro e à emissão do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) para acesso aos serviços do SUS.
Processo utilizado pela Prefeitura para contratar servidores efetivos ou temporários por meio de concurso público. Desti...
Serviço que permite alterar o cadastro imobiliário de um imóvel no município. Destina-se a proprietários ou responsáveis...
O calendário escolar é um documento oficial e instrumento de gestão que organiza o ano letivo, definindo dias de aula, f...
EJA (Educação de Jovens e Adultos) é uma modalidade da Educação Básica que permite a jovens (a partir de 15 anos) e adul...
É a Rede de Atenção Psicossocial, uma política do Ministério da Saúde que garante atendimento universal e gratuito em sa...
Atendimento a usuários SUS, para tratamento dentro do município de Franca, que dependam de transporte em ambulância.
A Ouvidoria do SUS é um canal oficial de comunicação entre os cidadãos e a gestão da saúde pública municipal.
Autorização para o uso temporário Teatro de Bolso "Orlando Dompieri" por particulares ou entidades, para a realização de...
Serviço destinado ao acompanhamento da gestante durante a gravidez, com foco na saúde materna e do bebê.
Serviço público que realiza a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e áreas públicas do município, com enc...
Assistência especializada e fornecimento de materiais coletores para pacientes que passaram por intervenções cirúrgicas ...
Serviço oferecido pelo SIAS para promover saúde mental, bem-estar e melhoria das relações no ambiente de trabalho. O ate...
Serviço destinado a solicitação alvará para colocação de mesas na calçada
Serviço que realiza o cadastramento e a atualização de informações de imóveis rurais. Destina-se a produtores rurais, e...
Atendimento ao público interno e externo, quanto a denúncias, reclamações, elogios e sugestões aos serviços prestados pe...
Unidade responsável pela realização de exames de imagem de média complexidade, como ultrassom, doppler de vasos, tococar...
APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS
Serviço que trata da alteração do sentido de circulação de veículos em vias públicas do município. Destina-se à populaç...
Serviço que permite ao servidor sindicado ou acusado a apresentar defesa em Processo Administrativo de Sindicância ou Pr...
Processo para atendimento de exigências de órgãos externos / Atualização de Documento Aprovados
Serviço que permite consultar a existência de aprovação de unificação ou desdobro de lote urbano. Também possibilita a e...
Serviço que disponibiliza transporte público por ônibus no município, destinado a moradores e visitantes. Tem como final...
Assistência humanizada e multidisciplinar em domicílio para pacientes egressos de hospitais gerais que necessitam de cui...
A Prefeitura oferece cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento para servidores municipais, visando desenvolver c...
Serviço da assistência social que oferece acompanhamento especializado a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias ...
Programa municipal que permite a pessoas físicas e jurídicas adotarem áreas públicas, como praças, parques, canteiros e ...
Este canal foi criado para garantir ao profissional da educação um ambiente exclusivo de acesso a informações funcionais...
Serviço socioassistencial de Proteção Social Especial que oferece atendimento diurno e, quando necessário, domiciliar, a...
Programa educacional que concede bolsas de estudo parciais a estudantes de medicina da Uni-Facef
Publicação trimestral com indicadores de emprego, renda, empreendedorismo e panorama econômico local e nacional. Destina...
É uma iniciativa, mantida pela prefeitura municipal de Franca, que engloba o Museu Interativo de Ciências, o Observatóri...
Serviço destinado ao atendimento e orientação social de usuários e famílias, conforme a necessidade identificada no cuid...
Serviço destinado a informação sobre acidente com escorpiões
Serviço que permite a emissão de certidão com a finalidade de informar a existência ou não de débitos inscritos em dívid...
Serviço público gratuito que permite ao cidadão realizar a destinação ambientalmente adequada de pneus no município.
Serviço que analisa, de forma individualizada, a possibilidade de instalação de atividade econômica em endereço específi...
Serviço de acolhimento, orientação e defesa de direitos para pessoas em situação de violência de gênero, raça ou orienta...
Serviço de acolhimento institucional destinado a jovens e adultos com deficiência que não possuem condições de permanece...
Serviço de transporte escolar oferecido aos alunos residentes na zona rural de Franca e aos estudantes da zona urbana qu...
Serviço especializado de acompanhamento obstétrico e monitoramento contínuo voltado para gestantes que apresentam critér...
Serviço destinado à alteração de dados cadastrais de Pessoas Jurídicas junto ao município. Sua finalidade é manter as in...
Serviço público gratuito que permite o descarte de pequenos volumes de resíduos de construção civil, como tijolos, concr...
Serviço destinado ao atendimento fonoaudiológico conforme a organização da rede municipal e a necessidade identificada.
Serviço que permite ao interessado apresentar defesa em um Processo Administrativo para apuração de infrações contratuai...
Serviço informativo que orienta o cidadão sobre como solicitar a limpeza de área pública no município. As orientações in...
Serviço que permite solicitar a interdição temporária de ruas ou trechos de vias para eventos, obras ou atividades espec...
Serviço que trata da instalação, conservação e funcionamento de semáforos no município. Destina-se à população em geral...
Serviço público gratuito que permite ao cidadão realizar o descarte adequado de resíduos de gesso no município, mediante...
Serviço destinado à coleta de exame citopatológico do colo do útero, conforme indicação e protocolos vigentes.
Serviço destinado aos contribuintes com débitos de ISSQN inscritos em Dívida Ativa do Município de Franca. O programa pe...
Permite o registro de tomadores de serviços (pessoas físicas ou jurídicas) no sistema tributário municipal. O objetivo é...
O serviço de Aprovação de Torre de Telefonia e Estação de Rádio Base permite ao interessado obter autorização formal da ...
O Setor de Ações Judiciais é responsável pelo recebimento e acompanhamento das demandas judiciais relacionadas à área da...
Análise técnica e emissão de parecer sanitário e de posturas para a concessão de licença a trabalhadores autônomos que c...
Serviço que planeja, coordena e monitora a política municipal de assistência social, articulando a rede socioassistencia...
Autorização para o uso temporárioe não-oneroso do Teatro de Bolso "Orlando Dompieri" por particulares ou entidades, para...
Serviço destinado à realização de consulta de enfermagem para avaliação, orientação, acompanhamento e cuidados em saúde.
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência e suas famílias...
Serviço que permite corrigir informações da certidão de área construída emitida pelo município. Destina-se a proprietári...
Serviço de consulta pública que permite a qualquer cidadão ou empresa verificar o valor atualizado da Unidade Fiscal do ...
O serviço de Aprovação de projeto de Canalização Subterrânea permite ao interessado obter a autorização formal da Prefei...
Serviço destinado à coleta do teste do pezinho em recém-nascidos, conforme agendamento/orientação da maternidade e fluxo...
Serviço destinado aos servidores públicos municipais para solicitação do benefício de vale‑transporte. O pedido é realiz...
Serviço de suporte destinado a esclarecer dúvidas sobre impostos retidos, prazos de pagamentos e liquidações para fornec...
Serviço que permite a emissão de certidão com a finalidade de informar a existência ou não de débitos inscritos em dívid...
Pedido de autorização e apoio para a organização de competições, campeonatos ou eventos esportivos em espaços públicos. ...
Serviço de informação destinado a todos os cidadãos com a finalidade de apresentar a transparência pública nas parcerias...
Serviço destinado à disponibilização de preservativos , conforme a organização da rede e os protocolos assistenciais.
Serviço destinado à avaliação e definição da capacidade laboral do servidor municipal quando há restrições físicas ou ps...
Serviço que permite ao cidadão solicitar a devolução de valores pagos em duplicidade referentes a multas de trânsito. D...
Este serviço permite que o cidadão (pessoa física) atualize seus dados cadastrais junto à Prefeitura. Sua finalidade é m...
Este serviço consiste na análise para reconhecimento de imunidade ou concessão de isenção de impostos e taxas do municíp...
Serviço destinado ao atendimento e orientação social de usuários e famílias, conforme a necessidade identificada no cuid...
Serviço destinado aos cidadãos que solicitam a dispensa da obrigação de pagar uma entrada para a realização de parcelame...
Serviço destinado ao apoio à inserção e reinserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por meio de orient...
Renovação da licença anual de táxi
Serviço que oferece apoio básico, orientação e cuidados essenciais a pessoas em situação de rua, promovendo dignidade e ...
Serviço que permite ao contribuinte Declarar e Emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) do ITBI (Imposto Sobre ...
Serviço que permite ao interessado obter cópia de um Processo Administrativo de Sindicância ou Processo Administrativo D...
Serviço destinado a empresas e pessoas físicas interessadas em fornecer produtos, serviços ou obras para a administração...
Canal direto para o cidadão formalizar pedidos, sugestões, elogios ou reclamações relacionados às políticas públicas, ev...
A Universidade Aberta do Brasil - UAB - é um sistema criado pelo Ministério da Educação que visa articular ...
Serviço que permite a destinação de bens móveis do Município por meio de edital público. Atende órgãos públicos e organi...
Serviço destinado à realização de procedimentos de enfermagem na Atenção Básica, conforme avaliação e indicação assisten...
Serviço especializado em diagnóstico, incluindo a concessão de próteses e exames específicos para crianças e adultos.
Serviço que permite ao interessado obter cópia de um Processo Administrativo em Apuração Preliminar. Destina-se apenas a...
Rede Física com o telefone e endereço de todas as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação
Serviço da assistência social que oferece proteção e apoio a jovens egressos do acolhimento institucional, por meio de a...
Serviço ambulatorial especializado em saúde mental destinado ao acolhimento, tratamento e acompanhamento psiquiátrico e ...
Serviço especializado em reabilitação física e intelectual para pacientes de Franca e região, focado na autonomia, indep...
Planejar, organizar e acompanhar a execução do Orçamento municipal, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e...
Serviço destinado ao registro de peso, altura e demais informações exigidas para acompanhamento das condicionalidades de...
Renovação da licença anual de táxi
Serviço destinado à realização de teste rápido de gravidez, conforme avaliação da equipe da unidade de saúde.
Serviço destinado à orientação e ao acompanhamento em planejamento reprodutivo, saúde sexual e métodos contraceptivos
Serviço que permite ao interessado obter cópia de um Processo Administrativo para apuração de infrações contratuais. Des...
Serviço destinado à avaliação inicial do usuário, com verificação de sinais vitais e medidas antropométricas nas unidade...
Serviço socioassistencial que oferece acompanhamento e apoio a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeduca...
Este serviço permite consultar a previsão de pagamento de notas fiscais emitidas à Prefeitura, sendo destinado a fornece...
Serviço destinado à realização de consulta de enfermagem para avaliação, orientação, acompanhamento e cuidados em saúde.
Serviço destinado aos cidadãos que desejam parcelar seus débitos inscritos em dívida ativa de natureza indenizatória, be...
Serviço destinado à realização de procedimentos de enfermagem na Atenção Básica, conforme avaliação e indicação assisten...
Serviço destinado ao atendimento e acompanhamento domiciliar de usuários cadastrados no território da Equipe de Saúde da...
SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO RELACIONADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Serviço para download da Declaração de Concordância da Outorga Onerosa do Direito de Construir referente à contrapartida...
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE GALERIAIS DE ÁGUA PLUVIAL E BOCA DE LOBO
Lista de Espera para Ponto de Táxi
Ao final de cada ano letivo as unidades escolares realizam a Avaliação Institucional, por meio do formulário do Google F...
Serviço que permite ao cidadão apresentar defesa ou recurso administrativo contra multas e penalidades decorrentes de in...
SOLICITAÇÃO DE PLACA TOPONIMICA (PLACA DE NOME DE RUA), CASO A RUA ESTEJA SEM O NOME, SE A PLACA CAIU OU SE ENCONTRA DAN...
Serviço que permite ao cidadão obter uma cópia da decisão administrativa referente à defesa ou ao recurso apresentado co...