Emissão de Certidões Funcionais

O serviço de Emissão de Certidões Funcionais disponibiliza documentos oficiais que comprovam informações relacionadas à vida funcional do servidor municipal. Entre as certidões emitidas estão:
- Certidão de vínculo;
- Certidão de tempo de serviço;
- Certidão de carga horária para fins de acúmulo de cargos;
- Certidão de teto de contribuição ao INSS (utilizada para evitar recolhimentos acima do limite legal em outro órgão);
- Outras certidões funcionais necessárias.
Servidores ativos podem solicitar as certidões diretamente pelo Portal do Servidor, enquanto servidores inativos realizam a solicitação por e-mail. As certidões têm finalidade administrativa e são fornecidas mediante análise da área de Recursos Humanos.

• Requisito Ser servidor municipal ativo ou inativo
  Obrigatório
• Requisito Possuir acesso ao Portal do Servidor

  Somente para servidores ativos
  Opcional
• Requisito Envio de solicitação por e-mail
  Opcional
• Documento Documento de identificação pessoal

  Para as solicitações realizadas por e-mail
  Obrigatório
• Documento Informações específicas sobre a certidão desejada

  Descrição das informações necessárias para a certidão
  Obrigatório

1. Para servidores ativos, acessar o Portal do Servidor.
2. Selecionar o serviço de emissão de certidões desejada, ou fazer o pedido através de Requerimento Digital caso necessite de informações específicas.
3. Preencher as informações necessárias e enviar a solicitação eletronicamente.
4. Aguardar a emissão pela equipe de Recursos Humanos.
5. Receber a certidão com assinatura digital por e-mail.
6. Para servidores inativos, enviar e-mail para recursoshumanos@franca.sp.gov.br.
7. Informar nome completo, CPF, matrícula, tipo de certidão desejada e informações necessárias.
8. Aguardar análise e emissão pela equipe de Recursos Humanos.
9. Receber a certidão com assinatura digital por e-mail.