Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca - Meio Ambiente

Este é um compilado das principais leis do Município de Franca/SP relacionadas a eventos ambientais. Assim, deve-se atentar que não se trata de um rol exaustivo. As leis abaixo indicadas, outras leis e as suas respectivas alterações podem ser consultadas em https://leismunicipais.com.br/camara/sp/franca.

 

Lei nº 9.004 - 29.03.2023 - Campanha de Prevenção ao Abandono de Animais 'Pelas Patas' - Dia Municipal de Prevenção ao Abandono de Animais

14 de março

Autoria: Vereadora Lindsay Cardoso

 

Lei nº 5.778 - 08.10.2002 - Semana da Água

Semana do dia 22 de março

Autoria: Vereador Francisco Luís Coelho Rocha

 

Lei nº 7.597 - 19.10.2011 - Dia Municipal da Cavalgada das Águas do Rio Canoas

Semana do dia 22 de março

Autoria: Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz

 

Lei nº 7.539 - 31.05.2011 - Semana Lixo Consciente, Uma Ideia Reciclável

Última semana do mês de março

Autoria: Vereador Joaquim Pereira Ribeiro

Lei nº 9.693 - 16.09.2025 - Semana de Conscientização sobre Doenças Transmitidas por Animais

Segunda semana do mês de maio

Autoria: Vereadora Lindsay Cardoso

Lei nº 8.287 - 28.07.2015 - GIMA - Gincana Intermunicipal pelo Meio Ambiente

Último sábado do mês de maio

Autoria: Vereador Adérmis Marini

 

Lei nº 7.053 - 29.05.2008 - Dia do Ambientalista

05 de junho

Autoria: Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz

 

Lei nº 7.061 - 04.06.2008 - Dia do Policial Ambiental

05 de junho

Autoria: Vereador Marcelo Mambrini

 

Lei nº 7.818 - 03.04.2013 - Semana do Meio Ambiente

Semana do dia 05 de junho

Autoria: Vereadora Valéria Cristina Marson

 

Lei nº 7.407 - 16.06.2010 - Dia do Médico Veterinário

09 de setembro

Autoria: Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz

 

Lei nº 7.233 - 13.05.2009 - Semana da Agricultura Ecológica

Terceira semana do mês de setembro

Autoria: Vereador Miguel Laércio Matias

 

Lei nº 7.598 - 19.10.2011 - Dia Municipal da Cavalgada Ecológica do Dia da Árvore

Semana do dia 21 de setembro

Autoria: Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz

 

Lei nº 8.393 - 20.04.2016 - Semana do Ciclista, comemorada na Semana do Dia Mundial Sem Carro

Semana do dia 22 de setembro

Autoria: Vereador Luís Antônio Cordeiro

 

Lei nº 7.117 - 25.09.2008 - Dia Municipal do Planeta Terra

29 de setembro

Autoria: Vereador Silas Barbosa Cuba

 

Lei nº 9.019 - 20.04.2021 - Semana Municipal de Incentivo à Posse Responsável

Semana do dia 04 de outubro

Autoria: Vereador Luiz Amaral e Vereadora Lindsay Cardoso

 

Art. 59. da Lei C. nº 229 - 25.11.2013 - Código de Defesa dos Animais do Município de Franca - Dia de São Francisco de Assis, protetor dos animais (dia municipal de proteção e defesa dos direitos dos animais)

04 de outubro

 

Art. 59. da Lei C. nº 229 - 25.11.2013 - Código de Defesa dos Animais do Município de Franca - Semana dos Direitos dos Animais

Primeira semana do mês de outubro

 

Lei nº 8.474 - 22.12.2016 - Dia Municipal de Observação das Aves

05 de outubro

 

Lei nº 4.318 - 07.06.1993 - Dia da Guarda Civil Municipal

10 de outubro

 

Lei nº 6.695 - 20.10.2006 - Dia do Engenheiro Agrônomo

12 de outubro

Autoria: Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz

Lei nº 9.691 - 16.09.2025 - Dia Municipal da Proteção Animal

15 de outubro

Autoria: Vereadora Lindsay Cardoso

Lei nº 6.080 - 17.11.2003 - Semana de Preservação do Rio Canoas

Primeira semana do mês de dezembro

Autoria: Vereador José Carlos Gomes