CABI - e História e Cultura Afro-Brasileira Indígena

CABI - Comissão de Acompanhamento da Implantação do Ensino  e  História

e Cultura Afro-Brasileira Indígena

2022

CURSO “HISTÓRIA DA ÁFRICA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DA LEI Nº 10.639/03” Edição 2022

Foram 77 participantes, incluindo diretores de escola, orientadores educacionais, assistentes sociais, psicólogos e gestores da SME. Ações antirracistas aconteceram em 100% das escolas da Rede Municipal ao longo do 2º semestre de 2022. 

2023

CURSO “HISTÓRIA DA ÁFRICA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DA LEI Nº 10.639/03” Edição 2023

Foram 143 cursistas, entre professores de sala, pedagogos de creche, assistentes sociais, psicólogos, orientadores educacionais, professores de arte e gestores da Secretaria. Ações antirracistas aconteceram em 100% das escolas da Rede Municipal e Creches conveniadas ao longo do ano de 2023. 

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE  HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA INDÍGENA - CABI - SME

A PORTARIA Nº 027 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 criou a CABI como forma de assegurar o cumprimento das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, para acompanhamento das ações e apoio nas diversas frentes de gestão das equipes escolares da Rede Municipal de Ensino. 

PROJETO “MALA DE MEMÓRIAS” - foram visibilizadas as ações antirracistas realizadas nas instituições de ensino da Rede Municipal ao proporcionar a circulação entre mais de 400 profissionais (professores, diretores, coordenadores, orientadores educacionais, pedagogos, assistentes sociais e psicólogos) os portfólios com os registros das ações realizadas nas escolas e creches em 2022. 

REVISÃO DOS PLANOS DE AÇÃO – foram reorganizados os tratamentos didáticos sugeridos para habilidades de Ciências da Natureza, História e Geografia, incluindo sugestões de abordagens que tratassem das temáticas africanas, afro-brasileiras e indígenas. 

PLANEJAMENTOS ANUAIS DE ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO MUSICAL E INGLÊS – foram incluídas ou reforçadas as temáticas étnico-raciais em uma perspectiva antirracista nos planejamentos de todos os especialistas da Rede.

TEMÁTICAS AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS AVALIAÇÕES EM REDE – foram incluídas questões que abordaram temáticas afro-brasileiras e indígenas em uma perspectiva antirracista em todas as Avaliações Diagnósticas do Processo realizadas em 2023 e 2024.

PROJETOS “NACUÔ e “GUARDIÕES DE MEMÓRIAS” - projetos dinamizados pelos professores de Arte em todas as escolas da Rede Municipal. O projeto Nacuâ foi realizado no 1º semestre reflexões sobre as culturas indígenas tendo O Livro das Árvores como elemento central da ação. O Projeto Guardiões de Memórias propôs ações relacionadas à ancestralidade, identidade e comunidades africanas e afro-brasileiras, durante o 2º semestre de 2023 e culminou em uma mostra que aconteceu nas escolas e também ocupou o saguão da Secretaria Municipal de Educação em novembro do mesmo ano. 

FORMAÇÃO E LEVANTAMENTO DE ACERVO – SALA DE LEITURA – foi realizado um levantamento de todo o acervo de obras literárias das salas de leitura de todas as escolas municipais e ações formativas para qualificar o uso destes livros foram realizadas ao longo de 2022 e 2023. 

FORMAÇÃO NAS REPS DE ARTE SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO ANTIRRACISMO – estudo do livro Onde estão os negros e indígenas na História da Arte? de Bárbara Carine.

ESTABELECIMENTO DO “FLUXO DE ENCAMINHAMENTOS DE DENÚNCIAS DE RACISMO” 

COMUNICADO GAB/SME Nº 177/2023 (Anexo 1) instituiu os fluxos de encaminhamentos de denúncias relacionadas às questões étnico-raciais/racismo com objetivo de alinhar os encaminhamentos relacionados às denúncias recebidas, exercendo um acolhimento humanizado às vítimas e a garantia de direitos no âmbito das escolas municipais. O protocolo foi acionado em duas ocasiões, uma em 2023 e outra em 2024, com acolhimento dos envolvidos em episódios de racismo e a formulação de ações formativas/educacionais junto a estudantes, pais e profissionais das duas instituições de ensino.

2024

TRILHA FORMATIVA “REFLEXÕES E PRÁTICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA  19 sessões de formação realizadas pela CABI junto a todos os grupos de profissionais da Rede Municipal e Creches conveniadas.

COMISSÃO/SETOR/ESCOLA OU GRUPO DE PROFISSIONAIS	QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PARTICIPANTES
Comissão de Pedagogos	46
Orientadores Educacionais	45
Professores de Educação Musical	38
Assistentes Sociais e Psicólogos	17
Professores de Arte	34
Professores de Inglês	14
Professores de Educação Física	50
Coordenadores Pedagógicos	44
Diretores	37
Coordenadores de creche e Pedagogas da Seção de Educação Infantil	70
Profissionais das Instituições de Contraturno	15
Professores - PEB I (REP nas EMEB Olívia Corrêa, Rubens Zumsteine Valéria Teresa Spessoto)	97

TOTAL	507

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OFICINA LITERÁRIA “O MENINO DO CORAÇÃO DE TAMBOR” - será realizada no dia 19 de junho, esta oficina com os professores da sala de leitura, a partir do livro “O Tom do Tambor”, de Karina Gera, que conta a história do poeta Carlos Assumpção. 

AÇÕES ANTIRRACISTAS NAS ESCOLAS E CRECHES – atividades orientadas por uma perspectiva antirracista foram programadas e estão sendo realizadas em 100% das escolas e creches da Rede Municipal de Educação de Franca até novembro de 2024. 

ELABORAÇÃO DE MATERIALORIENTADOR - material com sugestões de atividades que tratam de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena para realização nas escolas, em turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Link do material : Material Orientador para a realização nas escolas em cumprimento à Lei 10.639/03 e 11.645/08

AMPLIAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DAS ESCOLAS – foram adquiridos 8 títulos de obras literárias que tratam de temáticas afro-brasileira ou indígena, para todas as Escolas Municipais, sendo 2470 exemplares de Obax, de André Neves; 204 exemplares de Ei, Você! de Dapo Adeola; 116 exemplares de Jovens talentosos negros, de Jamila Wilson; 204 exemplares de Bucala: a princesa do quilombo do Cabul, de Davi Nunes; 204 exemplares de Betina, de Nilma Lino Gomes; 116 exemplares de Aqualtune e as histórias da África, de Ana Cristina Massa; 116 exemplares de Kiese, uma história de um africano no Brasil, de Ricardo Dreguer; 153 exemplares de Menina bonita do laço de fita, de Ana Maria Machado. 153 exemplares de Contos indígenas brasileiros, de Daniel Munduruku; 204 exemplares de Kabá Darebu, de Daniel Munduruku; e 204 exemplares de Memória das palavras indígenas, de Luis Donisete. 

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FRANCA – Participação de membros da CABI nas Bancas regulares e recursais de heteroidentificação dos concursos públicos municipais realizados em 2024. 

PARTICIPAÇÃO DE CINCO MEMBROS DA COMISSÃO EM CURSO “BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO” - oferecido pela ENAP – Escola Nacional de Administração Pública entre julho e setembro de 2024.

ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE DENÚNCIAS E RACISMO OCORRIDOS EM AMBIENTES ESCOLARES – acolhimento das vítimas, escuta qualificada dos envolvidos, elaboração e execução de ações formativas e restaurativas nas escolas, no âmbito do protocolo que estabeleceu o “FLUXO DE ENCAMINHAMENTOS DE DENÚNCIAS DE RACISMO” - COMUNICADO GAB/SME Nº 177/2023 (Anexo 1).

PARTICIPAÇÃO EM LIVE DE ATUALIZAÇÃO DA PNEERQ (POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA – 17/09, transmitida pelo Youtube do MEC, com mediação da UNDIME.

INSERÇÃO DE LÁPIS DE COR “TONS DE PELE” nos Materiais Coletivos que foram enviados para todas as unidades escolares (EMEB/EMEI) e creches da Rede Municipal de Educação.