Educação Especial

A Rede Municipal de Educação, desde o ano de 2021, conta uma Seção específica para atendimento dos alunos com deficiência, transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação, os quais fazem parte da modalidade Educação Especial. 

Desde então, o município de Franca é um dos primeiros a disponibilizar os educadores de apoio pedagógico, graduados em Pedagogia, sem que haja a necessidade dos pais procurarem as vias judiciais. A Rede Municipal de Educação, desde o ano de 2021, realiza as ações visando a qualidade do atendimento pedagógico aos alunos que são público da  Educação Especial, as quais estão condizentes com o Parecer do Conselho Nacional de Educação nº 50, com as Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), homologado em 12/11/2024. Ou seja, antes da normativa legal ser publicada, Franca organiza o atendimento destes alunos de forma adequada.

Este público, conforme adesão da família, é atendido em Salas de Recursos Multifuncionais, no contraturno escolar, por professores especializados em Educação Especial, com estratégias específicas para o desenvolvimento de habilidades necessárias para o melhor acompanhamento dentro da sala de aula comum. Os professores da Educação Especial realizam orientações semanais, por meio do Ensino Colaborativo, aos professores de sala de aula, visando o desenvolvimento pedagógico de cada aluno da Educação Especial.

Para todos os alunos da Educação Especial, é desenvolvido um Plano de Ensino Individualizado (PEI), com a cooperação entre as professoras da sala de aula regular, professora da Educação Especial e da educadora de apoio pedagógico. Este documento  contém as intervenções pedagógicas que serão desenvolvidas com o estudante, considerando  seu potencial e as necessidades específicas que precisam ser trabalhadas.

Além disso, os assistentes sociais e psicólogos escolares, realizam reuniões de orientações junto às famílias dos alunos, havendo escolas com grupos específicos para os pais de alunos com deficiência.

Nos meses de fevereiro e julho de 2024, a Secretaria de Educação capacitou cerca de 246 servidores públicos das áreas administrativas e técnicas das escolas (merendeiras, secretários, escriturários, inspetores e funcionários readaptados) sobre os alunos que são  público da Educação Especial, com ênfase nos perfis do aluno com o TEA.

A Seção de Projetos Especiais desenvolveu a Avaliação em Rede, adaptada para os alunos elegíveis à Educação Especial, favorecendo ainda o mais, o pertencimento destes estudantes em todas as ações escolares. Foram produzidos mais de 40 materiais de suporte aos professores, incluindo dois Ebooks, além de dois organizadores curriculares para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I. 

As reuniões de estudos pedagógicos também foram realizadas com os professores especialistas, com o intuito de instruir sobre a efetivação de práticas inclusivas.

O atendimento aos pais dos alunos das creches parceiras e das escolas foi realizado continuamente, com o propósito de acolher e orientar sobre as temáticas concernentes a esta modalidade da Educação.

Professores de Educação Especial nas Salas de Recursos Multifuncionais

Em 2021 = 08 professores de Educação Especial

Em 2024 = 27 professores de Educação Especial

Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da Rede Municipal 

Em 2021 = 21 escolas (nem todas com atendimento)

Em 2024 = 25 escolas

Auxiliares de Educação Especial, que atuam no auxílio às necessidades básicas dos estudantes que não possuem autonomia para caminhar, alimentar e se higienizar.

2021 = 30 profissionais

2024  = 59 profissionais

Educadores de Apoio Pedagógico (professores habilitados)

2020 = 0 (eram estagiários o que contraria a Lei de Inclusão)

2021 = 104 educadores nas escolas e 35 educadores nas creches

2024 = 299 educadores nas escolas e 181 educadores nas creches.