Prefeitura dobrará número de famílias atendidas pelo Programa de Proteção Assistida

      O Programa de Proteção Assistida pelo Acolhimento Excepcional de Crianças e Adolescentes, coordenado pela Secretaria de Ação Social em parceria com a OSC (Organização da Sociedade Civil) Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, terá sua capacidade de atendimento duplicada a partir de agosto, passando a atender 100 famílias.

      A iniciativa é uma política pública do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), que aposta na reconstrução do cuidado dentro do próprio lar sem direcionar as crianças e adolescentes para o acolhimento institucional.

      De acordo com a assistente social, Marina Ferreira Rocha, a proposta surgiu da necessidade de garantir que o acolhimento institucional seja, de fato, uma medida excepcional, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Observamos que muitas crianças e adolescentes estavam sendo acolhidos por situações que não envolviam violência ou risco direto da família, mas sim desproteções, como insegurança alimentar e ausência de renda. Então, criamos um modelo de acompanhamento sistemático, com visitas semanais, apoio em domicílio e integração com a rede de saúde, educação e assistência”, explicou.

      O programa também garante às famílias um benefício financeiro temporário, criado pelo próprio município, que auxilia na superação das vulnerabilidades. “Eu costumo dizer que damos as mãos para a família e caminhamos juntos até que ela consiga, sozinha, recuperar a autonomia e segurança”, reforçou Marina.

      Um exemplo concreto é a história de Daiana, mãe solo de quatro filhos e atualmente grávida, que está no programa desde novembro do ano passado. Inicialmente identificada como negligente, a equipe técnica percebeu que, na verdade, ela precisava de orientação e acesso aos serviços públicos. Com o suporte do programa, a relação com os filhos melhorou, assim como o comprometimento com os atendimentos médicos e educacionais. Hoje, Daiana já conduz várias ações de forma autônoma e relata a mudança: “As meninas me acompanham, fiquei muito grata. Está sendo muito bom”.

      O prefeito Alexandre Ferreira esteve na residência de Daiana nesta semana durante a visita semanal da equipe de trabalho. “Este é um programa que cuida das famílias para que, no futuro, não tenhamos mais crianças institucionalizadas por falta de condições mínimas. Desde o início, reduzimos pela metade o número de acolhimentos institucionais. Isso representa mais do que economia para os cofres públicos: é um investimento em dignidade e justiça social”, afirmou.

      Em 2020, eram 92 vagas mensais disponíveis para o acolhimento institucional em Casas Lares e Abrigo Institucional. No ano passado, este número foi reduzido para 40 vagas/mês e em 2024 foi criado o Programa de Proteção Assistida, dando o amparo necessário para que as famílias permanecessem com as crianças e adolescentes. Em paralelo, o município investiu na ampliação da modalidade Família Acolhedora, saindo de 15 vagas em 2020 para 30 vagas em 2024.

      De acordo com o prefeito, a ampliação do programa para 100 famílias no projeto iniciado no ano passado é mais um passo no compromisso da Prefeitura com políticas públicas humanizadas, que reconhecem a potência das famílias e atuam para fortalecê-las, não para desestruturá-las.