Secretaria Planejamento Urbano normatiza atendimentos
Publicado em 02/04/2020 00:00 -
Secretaria Planejamento Urbano normatiza atendimentos
A Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura, por onde tramitam solicitações de diferentes naturezas, especialmente voltadas as questões de Uso de Solo, Fiscalização de Obras e Postura e do GTA (Grupo de Técnicos de Análise), que recebe e acompanha os projetos de construção, estabeleceu em forma de Resolução, maneiras de facilitar a relação com o público nesse período emergencial. Isso pensando na segurança e proteção da saúde das próprias pessoas que buscam esses serviços, bem como dos seus funcionários. Criou e está disponibilizando diversos canais como telefones e e-mails, por onde as pessoas podem recorrer e obter as orientações que precisam e nas situações de necessidade do contato presencial, mediante agendamento prévio. Mesmo com essas restrições, internamente o trabalho continua normalmente, especialmente envolvendo aqueles colaboradores abaixo da faixa dos 60 anos. Os demais também seguem ativos, porém à distância . Publicada na edição dessa quarta-feira do Diário Oficial, a Resolução fixa normas no sentido de facilitar o atendimento as pessoas na Secretaria de Planejamento, durante o período em que persistir essa situação de Emergência contida nos Decretos do Estado e do Município. Assim, os atendimentos passam a ter as seguintes diretrizes:FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS: - deverá ser realizado através dos canais eletrônico e telefone, a saber: e-mails giseleoliveira@franca.sp.gov.br, sandrarisse@franca.sp.gov.br, eneapereira@franca.sp.gov.br e alexandrebonfim@franca.sp.gov.br; tels: (16) 3711-9172, (16) 3711-9125, (16) 3711-9139 e (16) 3711-9880, diariamente das 8 h às 12 h. O atendimento presencial dos Fiscais de Obras e Posturas permanece suspenso e os alvarás ou outros documentos a serem entregues pela Prefeitura, após concluídos os processos, serão mediante prévio agendamento solicitado pelo requerente ou seu representante, por intermédio dos canais mencionados, sempre das 8 h ao meio dia.CONTROLE DO USO DO SOLO - Os atendimento serão através dos tels e e-mails, conforme segue: (16) 3711-9854, (16) 3711-9548, (16) 3711-9185 (SIL/viabilidade) e camilacardoso@franca.sp.gov.br,lucasfabiano@franca.sp.gov.br, joaquimfilho@franca.sp.gov.br e maizanunes@franca.sp.gov.br O procedimento para protocolização das correções solicitadas na análise das aprovações de projetos arquitetônicos obedecerá ao seguinte rito processual:
- prévio agendamento nos canais citados, onde o requerente ou seu represente entregará os documentos diretamente nas dependências da Secretaria de Planejamento Urbano e em envelope fechado, no qual deverá constar telefone e e-mail de contato;