Esta página reúne os feriados observados no âmbito do Município de Franca/SP, com base na legislação federal,
estadual e municipal. As datas móveis (Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Sexta-feira Santa e Corpus Christi)
variam a cada ano. O expediente nos órgãos municipais segue os decretos anuais que dispõem sobre
feriados e pontos facultativos, os quais podem ser publicados em diferentes momentos ao longo do ano, antes de cada data.
Datas móveis – Ano corrente: 2025 – Páscoa: 20 de abril | Carnaval (seg): 03 de março | Carnaval (ter): 04 de março | Quarta-feira de Cinzas: 05 de março | Sexta-feira Santa: 18 de abril | Corpus Christi: 19 de junho
• Carnaval: a Terça-feira de Carnaval ocorre 47 dias antes do Domingo de Páscoa. A segunda-feira anterior costuma ser ponto facultativo.
Dia e mês
Descrição
Tipo / Legislação
01 de janeiro
Ano Novo
Feriado Nacional
Data móvel – segunda-feira que antecede a Quarta-feira de Cinzas (2025: 03 de março)
Segunda-feira de Carnaval
Ponto Facultativo (definido por decretos anuais)
Data móvel – terça-feira que antecede a Quarta-feira de Cinzas (2025: 04 de março)
Terça-feira de Carnaval
Ponto Facultativo (definido por decretos anuais)
Data móvel – 46 dias antes do domingo de Páscoa (2025: 05 de março)
Quarta-feira de Cinzas
Ponto Facultativo até as 12 horas (definido por decretos anuais)
Data móvel – sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa (2025: 18 de abril)
Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo
Feriado Municipal – Lei Municipal nº 1.547/1967
21 de abril
Tiradentes
Feriado Nacional
01 de maio
Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Data móvel – quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade (2025: 19 de junho)
Corpus Christi
Feriado Municipal – Lei Municipal nº 1.547/1967
09 de julho
Revolução Constitucionalista
Feriado Estadual (SP) – Lei Estadual nº 9.497/1997
07 de setembro
Independência do Brasil
Feriado Nacional
12 de outubro
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
28 de outubro
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo (definido por decretos anuais)
02 de novembro
Finados
Feriado Nacional
15 de novembro
Proclamação da República
Feriado Nacional
20 de novembro
Consciência Negra
Feriado Nacional – Lei Federal nº 14.759/2023
28 de novembro
Aniversário da Cidade de Franca
Feriado Municipal – Lei Municipal nº 1.547/1967
08 de dezembro
Padroeira da Cidade – Nossa Senhora da Conceição
Feriado Municipal – Lei Municipal nº 1.547/1967
25 de dezembro
Natal
Feriado Nacional
• Quarta-feira de Cinzas: 46 dias antes da Páscoa. Em geral, o expediente inicia às 12h.
• Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo): feriado municipal em Franca, conforme Lei Municipal nº 1.547/1967.
• Corpus Christi: 60 dias após o Domingo de Páscoa.
• Ponto Facultativo: não é feriado; a suspensão do expediente é definida por decretos anuais.
