Secretaria de Esporte e Cultura abre chamamento público para projetos esportivos

      A Secretaria de Esporte e Cultura publicou nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial, o edital do Chamamento Público 08/25, que prevê a seleção de planos de trabalho de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para firmar parcerias para a realização de projetos esportivos. A publicação pode ser consultada pelo Portal da Transparência no site da Prefeitura, https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml .

      O Chamamento Público terá validade de 16 meses, com início em setembro deste ano e término em dezembro de 2026, com investimento total de até R$ 4,7 milhões.

      O trabalho e as ações serão divididos em seis eixos, sendo: Formação Esportiva e Promoção da Saúde, Rendimento, Caminhadas e Passeios Ciclísticos, Promoção de Eventos, Manutenção de Próprios Municipais e Jogos Digitais. As novas parcerias permitirão a realização de projetos de formação esportiva em várias modalidades, destinados às crianças e jovens em escolas, ginásios e campos esportivos; a preparação técnica e física do atleta para determinada modalidade esportiva, dando a oportunidade para a inserção no desenvolvimento e o aprimoramento de jovens com talentos esportivos; criar espaços e vivências que possibilitem o ato de brincar, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e idosos estimulando a participação individual e coletiva; passeios ciclísticos noturno, rural e caminhadas rurais; ginástica geral para a promoção da saúde; corrida de rua aberta à comunidade; promoção de eventos e campeonatos; manutenção de próprios municipais esportivos e jogos digitais abertos à comunidade.

      As entidades interessadas em participar deverão apresentar as propostas, contendo o plano de trabalho a partir desta sexta-feira, 27 de junho até o dia 28 de julho, no horário de 08h30 às 16 horas, na sede da secretaria (avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, 4º andar, Parque Francal). Cada entidade poderá apresentar mais de uma proposta para seleção.

      A análise das propostas será feita por uma Comissão Julgadora, em duas etapas, sendo a primeira para a avaliação da qualificação técnica do plano de trabalho e a etapa de habilitação, onde será avaliada a questão jurídica, econômico-financeira e regularidade fiscal das organizações da sociedade civil, mediante a documentação exigida no edital. Serão consideradas aptas e classificadas para a execução do objeto, as que atingirem a nota mínima de 5 pontos na análise do Plano de Trabalho na primeira fase.

      Roberto Saad, secretário de Esporte e Cultura, destacou a importância da integração entre a Prefeitura e organizações da sociedade civil. "A realização de parcerias com o terceiro setor é fundamental para a realização e implementação de mais ofertas de oportunidades de práticas esportivas à comunidade, ampliando a nossa capacidade de atendimento para todas as áreas, permitindo ainda que todas as faixas etárias tenham alguma opção de esporte próxima à sua casa", disse.

      O cronograma do chamamento prevê que, após o recebimento dos planos de trabalho, a avaliação das propostas seja feita até o início de agosto e a homologação do processo ocorra no final do mesmo mês.