Último dia para inscrições no ‘Bolsa Cultura’

      A Secretaria de Esporte e Cultura alerta que termina nesta quarta-feira, 30, às 23h59, o prazo para as inscrições do Programa ‘Bolsa Cultura’, de incentivo à arte e cultura, prevendo um auxílio financeiro para agentes e artistas locais. Tudo deve ser feito eletronicamente, com o envio da documentação necessária e o formulário preenchido dentro do prazo estabelecido

      Para este ano, 33 projetos serão contemplados, sendo 10 na faixa de R$ 25 mil, 12 para R$ 15 mil e 11 projetos com valores até R$ 10 mil. Cada agente cultural ou artista poderá se inscrever como pessoa física em até dois projetos, desde que em faixa de valores diferentes. Porém, poderá ser contemplado em apenas um projeto.

      O preenchimento do formulário segue disponível no link https://forms.gle/odEUt34jFmAv9AuCA, e envio dos documentos através do e-mail: cultura@franca.sp.gov.br com o assunto “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO BOLSA CULTURA 2025”, sendo as cópias de RG, CPF e comprovante de residência (até 3 meses); certidões negativas de débitos Federal, Estadual e Municipal; cópia de documento de quitação militar e de quitação com a Justiça Eleitoral, além da autodeclaração de etnia, gênero e deficiência e a declaração de Capacidade Técnica, disponíveis no edital, em formato PDF.

    Após o período de inscrições, será publicada a lista dos candidatos inscritos e habilitados no dia 5 de agosto. Entre os dias 6 e 8, do mesmo mês, poderão ser apresentados os recursos.

      De acordo com a Secretaria de Esporte e Cultura, de 12 a 24 de agosto, os pareceristas credenciados farão as análises e avaliações dos projetos e os trâmites seguirão até setembro, quando será publicada a classificação final.

    A previsão é que a assinatura dos contratos aconteça ainda em setembro e, a partir de outubro, sejam feitos os repasses para que os projetos comecem.

    O edital poderá ser conferido na íntegra através do site da Prefeitura, no link https://www3.franca.sp.gov.br/pdf/Edital_Bolsa_Cultura_2025.pdf

      Para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com interesse em parcerias para projetos culturais, o prazo vai até o dia 5 de agosto. A Secretaria de Esporte e Cultura segue recebendo a documentação de agentes culturais, artistas e responsáveis pelas OSCs. Os projetos receberão investimentos na ordem de R$ 1,6 milhão, com prazo de 16 meses para a execução. 

      Uma das condições é que a OSC tenha, no mínimo, um ano de existência, com cadastro ativo, experiência no segmento, além de instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas. Deve apresentar um plano de trabalho, demonstrativo dos custos previstos para execução do projeto e a comprovação de realização de atividades semelhantes. São aceitos atestados, depoimentos, cartazes, matérias jornalísticas em sites ou jornais, folders, fotografias ou material audiovisual.

    Os interessados têm até às 16 horas de 5 de agosto para entregar o envelope da proposta com a documentação necessária na sede da secretaria, na avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, 4º andar. Os editais e relação de documentação necessária estão disponíveis no link: https://franca.sp.gov.br/arquivos/licitacoes/920250010/20250704104748_EDITAL%20n%C2%BA%2000102025.pdf.