Conselho de Saúde terá eleição para escolha de novos membros

O Conselho Municipal de Saúde realizará sessões plenárias para a eleição de novos membros para o colegiado do triênio de 2026/2029.

As reuniões para a escolha dos representantes da sociedade civil, como  entidades, associações de moradores e sindicatos serão realizadas nos dias 15 e 16 de dezembro, no auditório da Secretaria de Saúde. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município e poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2893-12112025.pdf .

No dia 15, no período das 8 às 11 horas, a reunião será destinada para os representantes dos segmentos: instituição ou movimento comunitário organizado com ação na área da saúde; conselhos gestores das unidades de saúde; entidades de trabalhadores constituídas como associações, sindicatos, federações e confederações; associações de moradores, sociedade amigos de bairro ou equivalentes em atividade; organizações religiosas e movimentos organizados de mulheres, em saúde. Á tarde, das 13 às 16 horas, o encontro vai receber pessoas ligadas às associações e/ou entidades de atendimento às pessoas com deficiência; associações e ou instituições de atendimento a portadores de patologias crônicas; associações patronais com sede ou base territorial na cidade, não relacionados com a área da saúde; clubes de serviços; sindicato e associações dos trabalhadores aposentados, pensionistas e entidades representativas de idosos e movimento social popular organizado.

Já no dia 16, das 13 às 15 horas, estarão reunidos os representantes de entidades de fiscalização do exercício ético-profissional da área de saúde, constituída como delegacias regionais de conselhos de classe com sede em Franca; servidores municipais da área;  comunidade científica e tecnológica de universidade pública e privada no campo de estágio de pesquisa e desenvolvimento na área de saúde, com unidade em Franca. Posteriormente, das 15h30 às 16h30, será a vez de pessoas ligadas às entidades filantrópicas e beneficentes e prestadoras de serviços de saúde sem finalidade lucrativa ou privados conveniada.

O auditório da Secretaria de Saúde fica na avenida Dr. Flávio Rocha, 4780 - Vila Imperador.

O Conselho

É um órgão deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo, de caráter permanente, que tem como objetivo estabelecer, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Saúde e efetivar a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). É composto por 28 titulares e suplentes, sendo 50% de representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores da saúde e 25% divididos entre representantes do poder público e prestadores de serviços.