Transferência e Doação de Bens Móveis
Publicado em 20/03/2026 11:53 -
A Prefeitura de Franca, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, disponibiliza nesta página os editais de transferência e/ou doação de bens móveis do Município.
Os editais têm como objetivo promover a destinação adequada de bens públicos que não estão mais em uso, garantindo maior eficiência na gestão do patrimônio e atendendo ao interesse público.
Podem participar dos editais:
- Órgãos da Administração Direta do Município;
- Entidades da Administração Indireta;
- Organizações da Sociedade Civil, conforme a legislação vigente.
- Entidades da Administração Indireta;
- Organizações da Sociedade Civil, conforme a legislação vigente.
Cada edital possui:
- Regras específicas de participação;
- Período próprio para solicitação;
- Lista individualizada de bens disponíveis.
- Período próprio para solicitação;
- Lista individualizada de bens disponíveis.
É possível que haja mais de um edital disponível simultaneamente. Por isso, é importante que o interessado verifique atentamente as condições de cada edital antes de realizar sua solicitação.
A participação ocorre mediante solicitação formal, realizada exclusivamente na forma e no sistema indicados em cada edital.
A destinação dos bens seguirá critérios legais, ordem de prioridade e avaliação do interesse público.
Editais disponíveis
Consulte abaixo os editais disponíveis e acesse as informações completas de cada um:
EDITAL 01/2026
Período de solicitação: 25/03/2026 à 08/04/2026
- Edital completo (Diário Oficial) (Publicado no Diário Oficial de 25/03/2026)
- Lista de bens disponíveis
Período de solicitação: 25/03/2026 à 08/04/2026
- Edital completo (Diário Oficial) (Publicado no Diário Oficial de 25/03/2026)
- Lista de bens disponíveis
