Chamamentos

2026

35º Festival "Águas de Março"

• Extrato 35º Festival "Águas de Março"
• Edital 35º Festival "Águas de Março"
• Ata da Comissão de Seleção
• Ata da Comissão de Seleção - Classificados
• Ata Classificação Final - 35º Festival Águas de Março 2026

Edital Fomento Cultural - PNAB Ciclo 2 

Edtal de Chamamento Público Nº003/2026 - Completo/Anexos Edital de Chamamento Público Nº003/2026 ANEXO I - CATEGORIAS ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO III - PLANO DE TRABALHO ANEXO IV - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Edital Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura - PNAB Ciclo 2

Edital de Chamamento Público Nº004/2026 - Completo/Anexos Edital de Chamamento Público Nº004/2026 ANEXO I - CATEGORIAS E COTAS ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO IV - PLANO DE TRABALHO ANEXO V - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL ANEXO VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO VIII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ANEXO XIX - DECLARAÇÃO CONJUNTA ANEXO XX - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA

Edital Prêmio Cultura Viva de Pontos de Cultura - PNAB Ciclo 2 

Edital de Chamamento Público Nº005/2026 - Completo/ Anexos Edital de Chamamento Público Nº005/2026 ANEXO I - CATEGORIAS E COTAS ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO COLETIVO CULTURAL ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO VII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ANEXO VIII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA

Sugestões de Cursos - Elaboração de Projetos Culturais

• Sugestões de Cursos

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2025

34º Festival "Águas de Março"

• Edital - 34º Festival "Águas de Março"
• Ata - 34º Festival "Águas de Março"

39º Salão de Abril Belas Artes de Franca

• Edital - 39º Salão Belas Artes

Programa Natal de Luz 2025

• Edital nº 006/2025 - Programa Natal de Luz

Edital nº 05 - SMEC - Acordo de Cooperação

• Extrato do Edital
• Edital Chamamento SMEC nº 05/2025