Prefeitura facilita serviços e atendimento aos profissionais autônomos

      A Prefeitura de Franca, por meio das Secretarias de Finanças e Inovação e do Desenvolvimento, está colocando em prática um conjunto de medidas que objetivam facilitar, aperfeiçoar, desburocratizar os procedimentos para a abertura, alterações e baixas de inscrições mobiliárias de profissionais autônomos na cidade.

      Neste sentido, as orientações estão sendo transmitidas aos contribuintes pelas duas secretarias envolvidas com a integração dos serviços. Os procedimentos de abertura, alteração e baixa de inscrições mobiliárias de profissionais autônomos e liberais passarão a ser realizados na Sala do Empreendedor, que fica na parte térrea da Prefeitura, anexa ao Banco do Povo.

      Com as novas diretrizes estabelecidas, o processo de abertura, alteração e baixa de inscrições mobiliárias de profissionais autônomos e liberais passa a ser mais simples e rápido, dispensando o uso de formulários em papel e a aposição de assinaturas, exceto no caso de exigência expressa dos órgãos competentes envolvidos no processo.

      Além disso, as atualizações no Cadastro Municipal do profissional autônomo e liberal também poderão ser efetuadas na Sala do Empreendedor, por escritórios de serviços contábeis ou pelo próprio profissional.

      O atendimento na Sala do Empreendedor é gratuito e compreenderá a prestação de informações e orientações completas como: o que é o profissional autônomo e profissional liberal, quem pode ser, como se registra e se legaliza, quais são os benefícios e as obrigações e seus custos e periodicidade, qual a documentação exigida e que requisitos deve atender em relação a cada órgão e entidade para obter a inscrição, alvará e licenças a que o exercício da sua atividade está sujeito.

      Serão prestados na unidade, serviços de apoio necessários ao registro e à legalização do profissional autônomo, compreendendo todos os procedimentos constantes do Portal do Sistema SIL Tecnologia (Sistema Integrado de Licenciamento), inclusive o preenchimento e os demais comandos do sistema.

      Mais informações sobre o atendimento na Sala do Empreendedor serão divulgadas no site da Prefeitura (https://www3.franca.sp.gov.br/ ).