Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Publicado em 03/07/2025 12:17 -- Início/
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Atualmente, o Município de Franca possui um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), instituído pela Lei Municipal nº 8.435/2016, disponível aqui.
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Com o objetivo de atualizar o PMGIRS, a Prefeitura Municipal de Franca contratou a FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE (Dispensa de Licitação: 00059/2024 | Processo: 2024004399 | Contrato: 0147/2024) para a execução de empreendimento financiado com recursos oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Franca - FMMA, conforme Edital nº 01/2023 - Seleção Pública de propostas para financiamento pelo FMMA, cujo objeto é "Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Município de Franca/SP".
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Conforme estabelecido no "Produto 1 - Plano de Trabalho" elaborado pela FUNDACE, no item "4. CONSIDERAÇÕES FINAIS", a Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibiliza à população o endereço de e-mail meioambiente@franca.sp.gov.br para esclarecimento de dúvidas e envio de contribuições sobre o tema. Solicitamos que no e-mail sejam incluídos nome completo, endereço, telefone e e-mail de contato.
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Seguem os produtos entregues:
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- Produto 8 - Participação, com exposição e apoio técnico, na consulta e audiência pública (em andamento)
- Produto 9 - Revisão do PMGIRS
- Produto 10 - Capacitação dos agentes envolvidos
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Esta página foi atualizada pela última vez em 13/02/2026. Se identificar qualquer erro, inconsistência ou informação desatualizada, por favor, informe-nos pelo e-mail meioambiente@franca.sp.gov.br