Prefeitura abre consulta pública sobre planos de gestão de resíduos

A Secretaria de Meio Ambiente publicou nesta quinta-feira, 24, um aviso de consulta pública no Diário Oficial do Município para receber sugestões e contribuições da população sobre o novo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil. O período de participação foi estabelecido de 25 de setembro a 26 de outubro.

A consulta pública tem como objetivo permitir que moradores, entidades, empresas e demais interessados conheçam previamente o conteúdo dos dois planos e apresentem sugestões, manifestações ou dúvidas. Os documentos foram elaborados para organizar as ações do município relacionadas à gestão dos resíduos, estabelecer diretrizes e responsabilidades e orientar as políticas públicas voltadas ao setor.

As versões dos planos submetidas à consulta, assim como as orientações para participação, estão disponíveis na página da Secretaria de Meio Ambiente, no site da Prefeitura, separadas por temas, nos seguintes links: https://www3.franca.sp.gov.br/noticia/37591/plano-municipal-de-gesto-de-resduos-da-construo-civil-pmgrcc.html para resíduos da construção civil e https://www3.franca.sp.gov.br/noticia/30968/plano-municipal-de-gesto-integrada-de-resduos-slidos-pmgirs.html para os resíduos sólidos. Durante o período de consulta, as contribuições poderão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico.

Além da consulta pública, a Prefeitura realizará uma audiência pública no dia 11 de dezembro, às 14 horas, no Auditório Dr. Fábio de Salles Meirelles, no Parque de Exposições ‘Fernando Costa’, localizado na avenida Dr. Flávio Rocha, 500. O encontro será aberto à participação dos interessados e terá apresentações específicas sobre os dois planos.

Durante a audiência, os participantes poderão esclarecer dúvidas e apresentar manifestações, sugestões e contribuições por meio de formulário que será disponibilizado no próprio local. As contribuições recebidas durante a consulta e a audiência serão analisadas pela equipe responsável e poderão ser incorporadas, total ou parcialmente, aos planos, considerando critérios técnicos, legais e operacionais.

Ao término do processo, a Secretaria de Meio Ambiente elaborará um Relatório de Contribuições, reunindo as propostas recebidas e a análise realizada para cada uma delas. O documento também será disponibilizado no site oficial da Prefeitura.

A publicação feita no Diário Oficial está disponível no link https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/3100-24092026.pdf .

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3711-9440.