Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil - PMGRCC

Publicado em 06/01/2026 07:52 -

A Prefeitura Municipal de Franca contratou a FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE (Dispensa de Licitação: 00063/2024 | Processo: 2024004397 | Contrato: 0152/2024) para a execução de empreendimento financiado com recursos oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Franca - FMMA, conforme Edital nº 01/2023 - Seleção Pública de propostas para financiamento pelo FMMA, cujo objeto é "Elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil para o Município de Franca/SP".

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Conforme estabelecido no "Produto 1 - Plano de Trabalho" elaborado pela FUNDACE, no item "4. CONSIDERAÇÕES FINAIS", a Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibiliza à população o endereço de e-mail meioambiente@franca.sp.gov.br para esclarecimento de dúvidas e envio de contribuições sobre o tema. Solicitamos que no e-mail sejam incluídos nome completo, endereço, telefone e e-mail de contato.

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Seguem os produtos entregues:

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  • Produto 8 - Participação, com exposição e apoio técnico, na consulta e audiência pública (em andamento)
  • Produto 9 - Revisão do PMGRCC
  • Produto 10 - Capacitação dos agentes envolvidos

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Esta página foi atualizada pela última vez em 13/02/2026. Se identificar qualquer erro, inconsistência ou informação desatualizada, por favor, informe-nos pelo e-mail meioambiente@franca.sp.gov.br