Vigilância notifica proprietários de terrenos
Publicado em 08/07/2025 10:25 -
A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município do último sábado a lista com os nomes de 60 proprietários de terrenos que precisam providenciar a limpeza das áreas em diversos bairros da cidade.
A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município do último sábado a lista com os nomes de 60 proprietários de terrenos que precisam providenciar a limpeza das áreas em diversos bairros da cidade, como Residencial Irineu Zanetti, Jardins Alvorada, Redentor, Aeroporto e Primo Meneghetti, entre outros. Os donos têm um prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para regularizar a situação conforme determina o Código de Posturas do Município.
De acordo com a legislação municipal, caso o proprietário não cumpra a exigência no prazo estipulado, a limpeza será realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e os custos do serviço serão cobrados do dono do imóvel. O valor da cobrança é calculado com base na UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca) e atualmente está fixado em R$ 0,064 por metro quadrado. Para um terreno padrão de 200 m², o custo estimado com a execução direta da Prefeitura chega a R$ 1.280,00, além de uma multa adicional de R$ 536,27.
A medida busca garantir a segurança, o bem-estar e a saúde pública, prevenindo problemas como proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de evitar o descarte irregular de lixo e entulho em áreas urbanas.