Prefeitura realiza 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O auditório do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF) receberá, nesta sexta-feira, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Realizado pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro será das 8 horas às 16h30 e terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

A conferência reunirá representantes das próprias crianças e adolescentes, do poder público, sociedade civil, instituições e profissionais que atuam direta ou indiretamente na área, além de pessoas interessadas na discussão e na construção de propostas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento dos espaços de participação democrática destas.

Os debates serão organizados em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

A preparação para a conferência incluiu a realização de Conferências Livres e Descentralizadas durante o mês de maio, com a participação de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. As atividades foram divulgadas e realizadas nas regiões Sul, Leste, Oeste, Centro, Norte e Nordeste do município.

A previsão é que, ao final do encontro, sejam definidas as propostas de âmbito municipal e eleitos os delegados que representarão Franca nas etapas regional e estadual da conferência. A delegação deverá incluir também crianças e adolescentes, garantindo a participação desse público nas próximas fases.