Acessuas - Trabalho

O Acessuas Trabalho é um programa federal que promove o acesso ao mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em Franca, ele é geralmente coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Adoção de Animais

Adoção de animais é um ato de responsabilidade e amor, que oferece uma nova oportunidade de vida e felicidade para os animais abandonados e ajuda a reduzir o número de animais em abrigos. O Canil Municipal está disponível para o esclarecimento de dúvidas pelo telefone/WhatsApp (16) 3703-9389 (atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h30 e das 12 às 16h).

Boletim Econômico

Para que a gestão pública municipal seja mais eficiente e com maior possibilidade de acerto, se faz necessário que o gestor tenha acesso aos indicadores, um banco de dados que apresente a realidade social e econômica do município. Dessa forma, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico disponibilizará dois relatórios com indicadores, o Perfil do Município e o Boletim Econômico, ambos servirão para nortear a administração pública, mas também para orientar empresários, empreendedores, setor acadêmico e demais munícipes sobre a realidade da cidade.

Cadastro Mobiliário - ISS / TLF / Taxas - CFM

É o cadastro da Secretaria de Finanças do município de Franca, no qual são registrados os dados cadastrais de todos os contribuintes de tributos mobiliários do município, tais como o Imposto Sobre Serviço de Quaisquer Natureza (ISSQN) e a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF). Aqui você encontra também sobre como acessar e emitir à Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs, Formulário Requerimento ISS Eventos, Geração de Senha Provisória do Primeiro Acesso ao Sistema - NFEs, Manual do Usuário para Pessoa Física - NFEs, Manual do Usuário para Pessoa Jurídica - NFEs, Registro de Cancelamento de NFEs, Segunda via do Documento de Arrecação Municipal (DAM) - ISS e Taxa de Licença, Taxa de Aprovação de Projeto, Taxa de Expediente, WEBSERVICE - NFEs.

Certidão Negativa de Débito (CND), Certidão de Valor Venal (CVV) e Validações

Refere-se a diferentes tipos de documentos oficiais emitidos pela prefeitura e outros órgãos, que atestam a situação fiscal e cadastral de pessoas físicas ou jurídicas. As CNDs (Certidões Negativas de Débitos) comprovam a regularidade fiscal, atestando a inexistência de dívidas com o fisco. O CVV (Certidão de Valor Venal) pode se referir à comprovação do valor venal de um imóvel, enquanto as Validações são processos para verificar a autenticidade dessas certidões. 

CFI - Cadastro Fiscal Imobiliário

É a atualização dos dados cadastrais do proprietário ou posuidor do imóvel a qualquer título, constituindo obrigações acessórias nos termos do artigo 11, II, 126 e 133 da Lei 1.672 de 20/11/1968 do Código Tributário Municipal.

Descarte de Resíduos

O descarte correto de resíduos envolve separar os resíduos por tipo (orgânico, reciclável, comum e resíduos perigosos) e destiná-los aos locais apropriados, como lixeiras seletivas ou pontos de coleta. A separação e a destinação adequadas contribuem para a reciclagem, a redução de resíduos em aterros e a prevenção de riscos à saúde e ao meio ambiente. 

Emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço (NFS-e)

Cadastro no sistema de Nota Fiscal Eletrônica - Primeiro Acesso, Cadastro de Contribuinte Estabelecido Fora do Município, Acesso ao sistema da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Validação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, WEBSERVICE, Lista de Serviços, Resolução SEFIN Nº 002/2021,  Manuais e Layouts de Utilização do Sistema NFEs

Incra

ITBI

ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal cobrado pela prefeitura sobre a transferência onerosa de bens imóveis e direitos a eles relativos, como compra e venda, cessão de direitos, entre outros. Aqui você encontra: Acesso Credenciados, Adjudicação, Arrematação, Compra e Venda, Cessão de Direitos, Consórcio, Financiamento, Permuta, Consolidação de imóvel, Incorporação de Bem Imóvel para Integralização ao Capital Social da Empresa, Partilha de Bens

Manuais sobre a Dívida Ativa e Serviços de DAM - Pagamento à Vista e DAM - Pagamento Parcelado

Manuais sobre a Dívida Ativa, DAM - Pagamento à Vista, DAM - Pagamento Parcelado, Veja como Regularizar Sua Situação

PROCON

 O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é um órgão auxiliar do Poder Judiciário e funciona para solucionar os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço. É uma tentativa de acordo antes que o consumidor precise acionar o judiciário. Se a conciliação não for possível, o PROCON encaminha o caso para o Juizado Especial Cível responsável.

Remessa de Guias de ICMS via Upload - GDE

Remessa de Guias de ICMS via Upload - GDE refere-se à entrega de documentos de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através do sistema GDE, que é o ambiente online da prefeitura para a gestão eletrônica de documentos

Site Anterior

Site anterior a 2025 com todas as informações.

Tributos Municipais

A Secretaria Municipal de Finanças tem por finalidade planejar e coordenar a política orçamentária, financeira e tributária do Município, estabelecendo programas, projetos e atividades relacionadas com as áreas financeiras, contábil, fiscal e tributária, visando o controle da receita e a promoção da justiça fiscal.

Unidade Fiscal do Município de Franca - UFMF

A Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) é um indexador utilizado pela prefeitura de Franca para calcular valores de tributos, multas, juros e outros encargos municipais. É como se fosse uma referência monetária própria da cidade, usada para padronizar e atualizar esses valores. 

Univ. Aberta do Brasil

Vacinação

A imunização é o processo pelo qual uma pessoa se torna resistente a uma doença, quer através do contacto com certas doenças, quer através da administração de uma vacina. As vacinas estimulam o sistema imunitário do organismo a proteger a pessoa contra infecções ou doenças.

Viabilidade Locacional

Vinculada à Divisão de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a Viabilidade Locacional funciona no mesmo espaço que a Sala do Empreendedor e o Banco do Povo Paulista, na parte térrea do Paço Municipal.