Meio Ambiente fará audiência pública sobre Bacia do Rio Canoas
Publicado em 10/10/2025 16:26 -- Início/
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Meio Ambiente fará audiência pública sobre Bacia do Rio Canoas
A Prefeitura realiza no dia 4 de novembro, às 9 horas, a Audiência Pública sobre a Minuta da Lei da Bacia do Rio Canoas, para ambientalistas, interessados, loteadores e população em geral. O encontro será no auditório da Secretaria de Educação.
A minuta da lei, que ainda passará pela Câmara Municipal, estabelece diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas em Franca.
Dentre as diretrizes estabelecidas e propostas, está a obrigatoriedade da criação de um Plano de Monitoramento Ambiental pelos empreendedores interessados em desenvolver projetos na região, que deverá avaliar regularmente o impacto do uso e ocupação nas condições da bacia hidrográfica.
A audiência pública é mais um passo da Prefeitura na regularização da área e proteção ambiental. Anteriormente, foi feita contratação de uma empresa especializada para elaboração do plano integrado de desenvolvimento e proteção da área de manancial e reuniões sobre o tema.
O auditório da Secretaria de Educação fica na avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal. A minuta da lei poderá ser conferida pelo site da Prefeitura, através do link https://www3.franca.sp.gov.br/noticia/26052/bacia-do-rio-canoas.html .