PROC. SEI nº 362/2026-75 – Inexigibilidade nº 0010/2026 – Termo de Fomento com a PASTORAL DO MENOR E FAMÍLIA DA DIOCESE DE FRANCA. Objeto: execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - faixa etária de 13 a 17 anos, na forma da Lei Municipal nº 9.811/2026.
