PROC. SEI nº 32055/2026-53 – Inexigibilidade nº 0024/2026 - Termo de Fomento com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE LIONS CLUBE FRANCA SOBRAL. Objeto: projeto Cuidar da Dor para Seguir Vivendo – Apoio Psicossocial ao Luto, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, art. 31, inciso II.