Legislações e Portarias CACS/FUNDEB
Publicado em 08/07/2025 10:49 -- Início/
- Conselhos Municipais/
- CACS /FUNDEB/
- Legislações e Portarias CACS/FUNDEB
| Categoria | Numero / Nome |
|---|---|
| LEGISLAÇÃO FEDERAL | |
| LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | |
| PORTARIAS MUNICIPAL | |
A seguir, Legislações e Portarias encontram-se transcritas na íntegra , organizadas conforme o ano de publicação, mantendo-se a redação original de cada documento para fins de consulta e referência.
Filtrar por Exercício
Resultados
Portaria Nº 168, de 24 de junho de 2016
Publicado em 08/07/2025 13:58Portaria Nº 168, de 24 de junho de 2016
Continuar lendoPortaria Nº 149 De 12 De Abril De 2021
Publicado em 08/07/2025 13:47Portaria Nº 149 De 12 De Abril De 2021
Continuar lendoPortaria Nº 014, de 09 de janeiro de 2023
Publicado em 08/07/2025 13:29Portaria Nº 014, de 09 de janeiro de 2023
Continuar lendoPortaria Nº 192, de 13 julho de 2023
Publicado em 08/07/2025 13:26Portaria Nº 192, de 13 julho de 2023
Continuar lendoPortaria Nº 363, de 21 dezembro de 2023
Publicado em 08/07/2025 13:19Portaria Nº 363, de 21 dezembro de 2023
Continuar lendoPortaria Nº 248, de 23 de Abril de 2025
Publicado em 08/07/2025 13:17Portaria Nº 248, de 23 de Abril de 2025
Continuar lendo