Produto 1 – Relatório de Serviços Preliminares
Arquivos do Produto 1:
Bacia do Rio Canoas
Publicado em 14/05/2025 16:58 -- Início/
- Administração Direta/
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- Bacia do Rio Canoas
Audiência Pública
Produto 1 - Relatório de Serviços Preliminares
Produto 2 - Diagnóstico da Bacia do Rio Canoas no Município de Franca
Produto 3 - Proposta de ordenamento e zoneamento ambiental
Produto 4 - Programas e Ações Propostas
Plano Integrado de Desenvolvimento e Proteção da Bacia do Rio Canoas
Município de Franca/SP
A Bacia do Rio Canoas é considerada área de interesse especial para efeito de proteção dos mananciais hídricos e foi instituída pela Lei Municipal nº 4.240/1992. Posteriormente, foram feitas alterações de dispositivos desta Lei, por meio da Lei Municipal nº 4.420/1994.
Por meio do Processo Administrativo nº 2022012183, a Prefeitura Municipal de Franca/SP contratou, por meio da Dispensa de Licitação nº 025/2022, sob o Contrato nº 380/2022, a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar), de São Carlos/SP, para elaborar o Plano Integrado de Desenvolvimento e Proteção da Bacia do Rio Canoas no Município de Franca/SP.
Nesta página estão disponíveis os produtos elaborados, seus anexos e documentos correlatos, bem como informações sobre a audiência pública e o anteprojeto de lei referente à Macrozona do Rio Canoas.
Produtos do Estudo
Produto 2 – Diagnóstico da Bacia do Rio Canoas no Município de Franca
Arquivos do Produto 2:
Anexos do Produto 2:
- Loteamentos
- Disponibilidade Hídrica Bacia Grande Final
- Tabela Disponibilidade Hídrica BHO
- Vazões Captações Franca Original
- Vazões Captações Finais Utilizadas Preenchidas Estendidas
- BAGRE 04020 2017
- BAGRE 04020 2018
- BAGRE 04020 2019
- BAGRE 04020 2020
- BAGRE 04020 2021
- BAGRE 04500 2017
- BAGRE 04500 2018
- BAGRE 04500 2019
- BAGRE 04500 2020
- BAGRE 04500 2021
- KNOA 02500 2018
- KNOA 02500 2019
- KNOA 02500 2020
- KNOA 02500 2021
- Anexo 3 (1)
- Anexo 3.1.4 (1)
- Anexo 3.1.4 (2)
- Anexo 3.1.5 (1)
- Anexo 3.3.5 (1)
- Anexo 3.3.6 (1)
- Anexo 3.4.1 (1)
- Anexo 3.4.1 (2)
- Anexo 3.5.2 (1)
- Anexo 3.5.2 (2)
- Anexo 3.5.2 (3)
- Anexo 3.5.2 (4) a
- Anexo 3.5.2 (4) b
- Anexo 3.5.3 (1)
- Anexo 3.5.4 (1)
- Anexo 3.6.1 (1)
- Anexo 3.6.4 (1)
- Anexo 3.6.4 (2)
- Anexo 3.7 (1)
- Anexo 3.7 (2)
- Anexo 3.8 (1) 25K
- Anexo 3.8 (1) MI
- Anexo 3.8 (2)
- Anexo 3.9 (1)
- Anexo 3.11 (1)
- Anexo 6 (1)
- Biophysica Table
- Carta Imagem Índice 35K
- Anexo 3.10 (1)
- Anexo 3.4.1 (1)
- PAP018499
- Anexo 3.3.5 (2)
- Morfometria Subacias
- Curvas Hipsométricas
- Anexo 3.3.3 (2)
- Anexo 3.3.3 (1)
- Anexo 3.3.2 (1)
- Anexo 3.3.1 (2)
- Anexo 3.3.1 (1)
- Espécies Animais Vegetais GBIF
Produto 3 – Proposta de Ordenamento e Zoneamento Ambiental
Arquivos do Produto 3:
- Proposta de ordenamento e zoneamento ambiental
- Proposta de ordenamento e zoneamento ambiental (retificado)
Anexos do Produto 3:
- TC SUB24
- Situação Atual
- Sedimentos SUB24
- Relatório Índice de Suscetibilidade
- Zoneamento 25k
- Articulação Zoneamento
- Avaliação da Mudança do Solo – SMAP
- Controle de Drenagem – Introdução
- Prognóstico da Qualidade da Água
- Percentuais de Usos HMS
- Mapa Zoneamento Ambiental 25k
- Huff
- CNNutriBac
- CNNutri
- AHP Franca – Consolidação
- AHP Franca
Observação: conforme Ofício nº 120/2023/DHb/CCBS/R, enviado pela FAI-UFSCar, houve retificação do “Produto 3 – Proposta de ordenamento e zoneamento ambiental”. O ofício pode ser consultado em: Ofício UFSCAR – Retificação do Produto 3 .
Para acessar o Produto 3 retificado, utilize diretamente o link: Produto 3 – Proposta de ordenamento e zoneamento ambiental (retificado) .
Produto 4 – Programas e Ações Propostas
Arquivos do Produto 4:
Arquivos da Audiência Pública do dia 07/12/2023 para Apresentação do Estudo
- Apresentação - FAI-UFSCAR
- Relatório da Audiência Pública
- Ofício UFSCAR – Retificação do Produto 3
- Mapa Zoneamento 25k – Retificado
- Zoneamento 25k – Retificado
- Articulação Zoneamento – Retificado
- Relatório 314 – Retificado
- Documento Protocolado 1
- Documento Protocolado 2
- Documento Protocolado 3
- Documento Protocolado 4
Audiência para Apresentação do Anteprojeto de Lei e Minuta do Anteprojeto de Lei
Em 09 de outubro de 2025, foi publicado nas páginas 7 e 8 do Diário Oficial do Município o Edital de Convocação de Audiência Pública para exposição de anteprojeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca.
O Diário Oficial pode ser consultado em: Diário Oficial do Município – 09/10/2025 (págs. 7 e 8) .
A audiência foi realizada em 04 de novembro de 2025 (terça-feira), às 9h (horário de Brasília), de forma presencial, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, nº 550, Parque Francal – Franca/SP.
A minuta do anteprojeto de lei pode ser consultada no link: Minuta do anteprojeto de lei – Macrozona do Rio Canoas .